Clínica onde criança autista foi agredida continua funcionando normalmente, diz polícia

O centro terapêutico Fazendinha, localizado em Castanhal, no nordeste paraense, onde uma criança autista de 10 anos foi agredida continua com as atividades normais, segundo a Polícia Civil informou ao DOL no início da tarde desta segunda-feira (27).

No entanto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na vara cível de Castanhal protocolou uma ação cautelar requerendo a suspensão temporária das atividades do centro terapêutico. Um inquérito civil já foi instaurado para apurar o caso e investigar outras supostas violações aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes cometidas no local.

Segundo o MPPA, a promotora de Justiça Naiara Vidal Nogueira, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Castanhal e é a autora da ação cautelar, pede à Justiça a concessão de medida liminar, sem oitiva da parte contrária, para suspender as atividades exercidas no centro terapêutico até o encerramento de investigações, com vistas a garantir a proteção de crianças e adolescentes.

A Polícia Civil informou que até o momento, cinco pessoas, todas testemunhas do convívio da vítima já prestaram depoimento. Outras três pessoas devem ser ouvidas esta semana.

Ainda de acordo com a PC, a delegada ainda não marcou os depoimentos das duas acusadas.

ATENÇÃO: O VÍDEO CONTÉM IMAGENS FORTES

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RELEMBRE O CASO

Um vídeo que circulou nas redes sociais na semana ada, mostra o momento em que a terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro, filha da proprietária da Fazendinha, agride um garoto diagnosticado com autismo. Nas imagens, Manoela Pinheiro dá um tapa e grita com a criança. Em seguida, a proprietária do estabelecimento, Marcileia Pinheiro da Costa, munida de um cinto, a a fazer ameaças e promover violência psicológica ao menino, que começa a chamar pela mãe.

“Constata-se um terror psicológico a que é submetida a criança, apto a causar danos irreversíveis na personalidade e no psicológico dele”, argumenta a promotora Naiara na ação cautelar.

De acordo com o MPPA, o garoto estava há cerca de um ano em tratamento no centro terapêutico e as imagens foram feitas por uma pedagoga, que acompanha a criança como facilitadora no tratamento de autismo.

Em depoimento à polícia, segundo o Ministério Público, a pedagoga afirmou que já havia presenciado atos de violência física e psicológica praticados por Manoela Pinheiro e Marcileia Pinheiro contra o menino. A pedagoga assegura que em todas as vezes que tentou intervir, Manoela reagiu com muita rispidez.

Inquérito

Além da protocolar a ação cautelar na Justiça, a promotora Naiara Vidal instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade do funcionamento da A Fazendinha em Castanhal e eventual ofensa aos direitos fundamentais das pessoas frequentadoras.

Um levantamento preliminar de informações feito pelo MPPA identificou que o centro terapêutico funciona na residência da proprietária, Marcileia Pinheiro.

O centro está em atividade desde 2014 e não possui registro na Vigilância Sanitária de Castanhal, já tendo recebido um auto de infração, e nem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.

O DOL entrou em contato com o Ministério Público do Pará e com Tribunal de Justiça do Pará e aguarda um posicionamento em relação ao caso.

(DOL)