Mulheres relatam violência obstétrica em partos em Marabá

Violência obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizou nesta segunda-feira (25), uma audiência pública para ouvir as famílias de vítimas de violência obstétrica e neonatal ocorridas em Marabá, no Sudeste do estado.

A iniciativa é da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), vice-presidente da Comissão, que presidiu a reunião. A audiência aconteceu na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Folha 26, na Nova Marabá.

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“Nós queremos pensar em alternativas para que a mulher que está gestante hoje e que vai ter que sair de casa pra ir pra maternidade não pense que esse é um momento de terror, que ela pode sair morta, que ela pode sair com o filho morto, que ela pode sair com sequelas, que a criança pode sair com sequelas. Nós queremos pensar soluções para isso uma audiência como essa é fundamental”, disse Lívia Duarte, acrescentando que só em 2023 foram 48 denúncias formais feitas no Ministério Público sobre violência obstétrica em Marabá.

A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, participou da audiência.

“A gente não pode deixar que as mulheres sejam na hora mais sagrada de sua vida, que é a hora de ter os seus filhos arem por uma situação, tanto de não ter acompanhamento, tanto de ter seus corpos mutilados e, no caso, mulheres que faleceram, crianças que tiveram braços com problemas. Então, essa é uma situação que é séria, é uma responsabilidade de todo mundo. A sociedade civil está pedindo essa audiência e nós estamos fazendo essa escuta hoje”, disse Carmen Foro.

A audiência ouviu familiares sobre casos de mortalidade e violência obstétrica contra gestantes, puérperas e recém-nascidos no Hospital Materno Infantil (HMI). Vários casos foram noticiados em veículos de imprensa e chamaram a atenção da população e de movimentos sociais.

O Conselho Municipal de Saúde recebeu as denúncias, assim como relatos de maus-tratos e superlotação. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que recebe um grande volume de pacientes vindas de outros municípios para o atendimento no HMI, que possui cerca de 40 leitos apenas. O Ministério Público do Estado do Pará investiga se houve negligência médica nos casos denunciados.

Entre os casos está o de Tereza Nunes de Castro, de 23 anos, que faleceu no último mês de janeiro após sete meses de internação em estado gravíssimo. Ela teve o parto realizado no HMI, quando o bebê dela também teve o braço fraturado.

A mãe da jovem, Regiane de Castro, participou da escuta e está pedindo justiça pela morte da filha. “Eu estou aqui como mãe, como mulher e eu quase perdi o meu neto. Quebrou só o braço dele, mas perdi a minha filha e até agora a gente não tem uma resposta das autoridades. A gente está aqui cobrando uma resposta das autoridades porque o caso da Tereza Bianca foi um dos casos mais violentos e a gente está aqui cobrando justiça e que a justiça seja feita”, disse Regiane, mãe da jovem.

Além de reunir depoimentos sobre esses e outros casos, a audiência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Alepa, discutiu as políticas necessárias para a efetivação de direitos reprodutivos com vistas à garantia de saúde e de vida de mulheres e crianças em Marabá.