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CRIME E SUJEIRA

Mesmo proibidos, "santinhos" poluem as ruas de Marabá

A prática de espalhar santinhos no dia da eleição é considerado crime eleitoral, e configura propaganda irregular.

relogio domingo, 06/10/2024, 11:25

- Atualizado 06/10/2024, 11:42

- Autor: Victoria Sampaio Gomes
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Imagem ilustrativa da notícia Mesmo proibidos, "santinhos" poluem as ruas de Marabá camera Eleitores que se deparam com com as ruas e calçadas tomadas por "santinhos", apesar da proibição. | (Reprodução / RBATV)

Neste domingo de eleições (6), as ruas de Marabá amanheceram repletas de "santinhos", desrespeitando a proibição judicial de distribuição de materiais de campanha no dia da votação. Apesar de serem proibidos pela legislação eleitoral, os panfletos com propagandas de candidatos foram encontrados em vários pontos do município, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.

Escola Luzia Nunes Fernandes, localizada na folha 27.
📷 Escola Luzia Nunes Fernandes, localizada na folha 27. |(Reprodução RBA/TV)

A prática de espalhar santinhos no dia da eleição é considerada crime eleitoral, configurando propaganda irregular. Segundo a Justiça Eleitoral, esse tipo de ação pode induzir os eleitores a decisões de última hora e atrapalha o processo democrático. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) tem intensificado a fiscalização, mas ainda assim, muitos candidatos insistem em utilizar o recurso.

Veja também:

A população pode colaborar denunciando a distribuição de santinhos por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a comunicação de irregularidades eleitorais.

Quer mais notícias? e nosso whatsapp.

A legislação brasileira estabelece que a distribuição de propaganda eleitoral no dia da eleição pode resultar em multas e, em casos mais graves, até em cassação do registro de candidatura. Mesmo com a proibição, o descumprimento da lei continua a ser uma realidade em muitas cidades do país, incluindo Marabá.

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