Sefa apreende mais de 100 toneladas de soja na PA-150

A produção de soja no Sudeste do Pará tem crescido significativamente nos últimos anos, com destaque para o município de Paragominas, que é o maior produtor de soja do estado. O Pará tem se tornado um importante produtor de soja, ocupando a 13ª colocação na produção nacional, com mais de 2,5 milhões de toneladas.

Essa produção também começa a ganhar força em Eldorado dos Carajás, Dom Eliseu e Marabá, pois produtores agropecuários migram a produção de gado e mesclam com plantações de soja e posteriormente o milho.

Durante fiscalização realizada pelo posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Rodovia Pa-150, em Marabá, sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam 100,26 toneladas de soja a granel.

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A apreensão ocorreu na quinta-feira (17), e a mercadoria foi avaliada em R$ 218.333,00.

Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, dois caminhões foram abordados pela fiscalização, transportando soja a granel, com origem no Pará e destino ao estado do Maranhão. “Embora as notas fiscais apresentadas indicassem que se tratava de operação interna, foi constatado, inclusive no campo de informações complementares dos documentos fiscais, que a entrega ocorreria fora do Estado, caracterizando operação interestadual sem o recolhimento do ICMS antecipado de saída”, informou o coordenador.

Os documentos fiscais foram desconsiderados e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 36.679,94, referente ao ICMS e multa.