Justiça espanhola é alvo de críticas no Brasil por soltar Daniel Alves

A absolvição de Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira, pela Justiça espanhola em um caso de estupro, provocou indignação generalizada nas redes sociais nesta sexta-feira (28). O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão, decidindo por unanimidade que as provas eram "insuficientes" para sustentar a culpa do atleta. A decisão, que revogou todas as medidas cautelares contra Alves, foi tomada após recurso da defesa, que contestou a credibilidade do relato da vítima.

Reações nas redes sociais

Internautas brasileiros e espanhóis criticaram a decisão, destacando contradições no processo. Entre os pontos levantados:

• Provas biológicas: Um laudo pericial confirmou a presença de sêmen de Daniel Alves no corpo da vítima e sinais de luta, mas o tribunal considerou esses elementos insuficientes para comprovar estupro.
• Múltiplas versões: Alves mudou seu depoimento três vezes durante o processo, inicialmente negando o encontro e depois itindo o ato sexual, mas alegando consenso.
• Recusa de dinheiro: A jovem, de 23 anos, recusou uma oferta de indenização de € 150 mil feita por Alves antes do julgamento.

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Comentários nas redes:

• “Ela denunciou e RECUSOU DINHEIRO DELE. Mas Daniel Alves, que mudou o próprio depoimento, foi absolvido. A justiça dos homens em sua essência.”
• “Absolveram Alves pelo testemunho da vítima ‘não ser suficiente’, mas as quinhentas versões dele são?”
• “Como anulam provas de DNA e sinais de violência? Isso desencoraja outras vítimas a denunciarem.”

A decisão judicial

O Tribunal Superior da Catalunha, composto pelas juízas María Àngels Vivas, Roser Bach, María Jesús Manzano e pelo juiz Manuel Álvarez, considerou que a sentença original (de primeira instância) tinha "lacunas e contradições". Entre os argumentos:

• Inconsistências no relato da vítima: O tribunal afirmou que a jovem apresentou versões contraditórias sobre o ocorrido na boate Sutton, em Barcelona, em 31 de dezembro de 2022.
• Falta de confronto de provas: A decisão inicial não teria cruzado o depoimento da vítima com análises periciais, como impressões digitais no local.
• Presunção de inocência: Os magistrados citaram a Diretiva Europeia 2016/343, que exige "padrão reforçado de fundamentação" para condenações.

Provas controversas

• DNA: Exames confirmaram "altíssima probabilidade" de relação sexual, mas o tribunal considerou que isso não prova falta de consentimento.
• Sinais de luta: O legista identificou hematomas na vítima, mas a defesa alegou que poderiam ser de "brincadeiras" anteriores.
• Gravações: Câmeras da boate mostraram Alves e a vítima entrando juntos no banheiro, mas não há imagens do interior.

Contexto legal

A absolvição reacendeu debates sobre a cultura da descrença em vítimas de violência sexual. Na Espanha, apenas 8% das denúncias de estupro resultam em condenação, segundo o Instituto de la Mujer. Especialistas apontam que decisões como esta reforçam estereótipos de que mulheres mentem sobre agressões.

Próximos os

• Recursos: O Ministério Público espanhol pode recorrer ao Tribunal Supremo, última instância do país.
• Indenização: Daniel Alves, que pagou € 1 milhão de fiança em março, está livre e pode processar o estado por danos morais.

Para denunciar violência sexual:

• Disque 180 (Brasil) ou 016 (Espanha).
• Centros de Apoio à Vítima: Busque ajuda em organizações como Federación de Mujeres Progresistas (Espanha) ou Instituto Maria da Penha (Brasil).