{"@context":"https://schema.org","@type":"NewsArticle","mainEntityOfPage":"/carajas/noticias/para/905948/nova-lei-assegura-direitos-a-pacientes-com-fibromialgia","headline":"Nova lei assegura direitos a pacientes com fibromialgia","datePublished":"2025-05-10T18:11:02-03:00","dateModified":"2025-05-10T18:16:22.94-03:00","author":{"@type":"Person","name":"DOL Carajás / Com informações Ascom Alepa","url":"/carajas/noticias/para/905948/nova-lei-assegura-direitos-a-pacientes-com-fibromialgia"},"image":"/img/Artigo-Destaque/900000/WhatsApp-Image-2025-05-10-at-173924-1_00905948_0_.jpg?xid=3053085","publisher":{"@type":"Organization","name":"DOL","url":"/","logo":"/themes/DOL/img/logoDOL.png","Point":{"@type":"Point","Type":"Customer ","telephone":"+55-91-98412-6477","email":"[email protected]"},"address":{"@type":"PostalAddress","streetAddress":"Rua Gaspar Viana, 773/7","addressLocality":"Belém","addressRegion":"PA","postalCode":"66053-090","addressCountry":"BR"}},"description":"A nova lei do Pará garante direitos a pacientes com fibromialgia, reconhecendo a condição como deficiência e promovendo inclusão e assistência.","articleBody":"\\u0026lt;p\\u0026gt;A fibromialgia \\u0026#233; uma s\\u0026#237;ndrome cl\\u0026#237;nica caracterizada por dores cr\\u0026#244;nicas e generalizadas no corpo, comumente acompanhadas de sintomas como fadiga intensa, dist\\u0026#250;rbios do sono, altera\\u0026#231;\\u0026#245;es de mem\\u0026#243;ria e concentra\\u0026#231;\\u0026#227;o, al\\u0026#233;m de sensibilidade exagerada ao toque. \\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;Embora as causas exatas ainda n\\u0026#227;o sejam totalmente conhecidas, acredita-se que fatores gen\\u0026#233;ticos, neurol\\u0026#243;gicos e psicol\\u0026#243;gicos estejam envolvidos em seu desenvolvimento. 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SAÚDE E INCLUSÃO

Nova lei assegura direitos a pacientes com fibromialgia

Texto aprovado na Alepa equipara direitos de quem vive com fibromialgia aos garantidos às pessoas com deficiência no estado estado do Pará.

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Imagem ilustrativa da notícia Nova lei assegura direitos a pacientes com fibromialgia camera Gustavo Sefer (PSD), deputado estadual. | Reprodução

A fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dores crônicas e generalizadas no corpo, comumente acompanhadas de sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, alterações de memória e concentração, além de sensibilidade exagerada ao toque.

Embora as causas exatas ainda não sejam totalmente conhecidas, acredita-se que fatores genéticos, neurológicos e psicológicos estejam envolvidos em seu desenvolvimento. A fibromialgia compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes e, por isso, vem ganhando reconhecimento como uma condição que exige políticas públicas de apoio e inclusão.

Na última terça-feira (06), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, o Projeto de Lei nº 522/2024, de autoria do deputado Gustavo Sefer (PSD), que reconhece as pessoas com fibromialgia como detentoras dos mesmos direitos e garantias legais assegurados às pessoas com deficiência no estado.

Veja também:

A medida representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e assistência para quem convive com a síndrome que afeta pessoas de todas as idades, incluindo crianças e adultos, mas é mais comum em mulheres do que em homens.

Segundo os dados do Ministério da Saúde do Brasil, estima-se que cerca de 3% da população brasileira seja afetada pela fibromialgia. No entanto, muitos casos ainda não são diagnosticados, o que pode significar que o número real de pessoas com a condição seja ainda maior.

“Reconhecer a condição como deficiência é essencial para a proteção dos direitos das pessoas com fibromialgia. Isso inclui apoio social, adaptações no ambiente de trabalho e educacional, além de medidas de ibilidade”, justificou o deputado Sefer. O parlamentar destacou ainda que a medida viabiliza adaptações em espaços públicos e privados, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

A fibromialgia pode se manifestar após traumas físicos ou emocionais, e, embora suas causas exatas ainda sejam desconhecidas, há suspeitas de origem genética, neurológica, psicológica ou imunológica. A síndrome também está frequentemente associada a transtornos como depressão e ansiedade, o que agrava as dificuldades enfrentadas por pacientes.

Com o reconhecimento legal, também será possível ampliar campanhas de conscientização e educação, fundamentais para combater o estigma social e o preconceito ainda enfrentados por quem sofre com a condição.

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