MPT resgata trabalhadores em construção de ponte no Pará

FISCALIZAÇÃO

Ao relento, sem banheiro ou água potável e nenhum registro trabalhista. Foram nessas condições que o grupo de fiscalização do MPT encontrou três homens que trabalhavam na construção de uma ponte em São Félix do Xingu. Os trabalhadores, com idades de 41, 57 e 59 anos, viviam em situação degradante próximo à obra. Na negociação, o empregador aceitou pagar a rescisão, de R$ 20.235,00, mas se negou a o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado apenas pelo subempreiteiro, que vai pagar R$ 10 mil a cada um dos trabalhadores.

DESAFIOS DA COP 30

A menos de um ano da COP30, a mídia nacional segue fustigando Belém com matérias sobre o tráfico de drogas em cidades do interior do Pará, como se isso colocasse em perigo a realização do evento da ONU. O que dizer então de megalópoles como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o crime organizado anda de braços dados com o Estado e execuções são cometidas até em aeroporto internacional? Curiosamente, ninguém viu notícias sobre os riscos de um evento como a cúpula do G20, por exemplo, que reuniu líderes mundiais no Rio, mesmo com o incrível roubo de um carro da comitiva oficial da Presidência da República.

ELEITORADO

Os Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Pará (TRE-PA) firmaram um acordo para revisar o eleitorado de três municípios maranhenses em 2025. A decisão vem após ter sido identificado um aumento suspeito do número de eleitores, causado por transferências de títulos do Pará nas eleições municipais deste ano. Em Godofredo Viana (MA), por exemplo, houve um aumento de 20,3% na quantidade de votantes, totalizando 1.809 transferências de títulos. A eleição no município foi decidida por uma diferença de apenas 337 votos.

FÓRUM

Belém sedia hoje (12) e amanhã (13) a 33ª Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e do Caribe (Minurvi). A entidade, liderada pela primeira vez pelo Brasil, é presidida pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O evento acontece no Espaço São José Liberto. Nos dois dias, serão realizadas cinco mesas-redondas temáticas com representantes dos países latino-americanos e caribenhos nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano, com temas relacionados à crise climática mundial.

HONRARIA

O procurador-geral de Justiça César Bechara Mattar Júnior comunicou em ofício a concessão ao senador Jader Barbalho (MDB-PA) do Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado, por indicação da Procuradoria Geral de Justiça. Trata-se da mais elevada honraria da instituição, que distingue personalidades e autoridades por relevantes serviços prestados ao fortalecimento do parquet paraense. A entrega do Colar será feita durante a solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público, amanhã (13), às 10h, na sede do MPPA, em Belém.

VACINA

Para ampliar a proteção à população, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Pneumocócica 20, valente conjugada que atua contra 20 sorotipos da doença. A ampliação do espectro de proteção da Pneumo 20 representa uma evolução na prevenção de doenças que continuam sendo uma das principais causas de internações e óbitos no Brasil. O novo imunizante oferece uma proteção mais abrangente e personalizada, especialmente para grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

LINHA DIRETA

Na terça-feira, 10, o desembargador do Trabalho, Carlos Zahlouth, foi eleito por aclamação de seus pares – desembargadores Alda Couto, Walter Paro e Maria Zuíla – novo presidente da 4ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O desembargador já começou a exercer suas funções para um mandato de dois anos.

O projeto 701/2024, de autoria do Poder Executivo, que tinha sido protocolado no dia 10 na Alepa, propondo uma reforma istrativa no governo estadual, não consta mais no sistema do Legislativo.

De acordo com fontes ouvidas pela coluna, a matéria foi retirada para ajustes a pedido do próprio governador, Helder Barbalho (MDB). Pela proximidade do fim do ano, se voltar à pauta nos próximos dias, deve entrar em regime de urgência para ser apreciado e votado até 18 de dezembro.

O Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado lançou esta semana a obra “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça” em uma cerimônia na Estação das Docas, em Belém. O livro é uma homenagem às personalidades que deixaram marcas significativas no cenário jurídico do país.

Coordenado por Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes, o livro tem uma lista de quase 100 autores, que inclui renomados juristas, ministros de grandes tribunais e outras figuras proeminentes.

Também nesta semana o Sindmepa aprovou a reformulação do seu estatuto em Assembleia Geral Extraordinária. A principal novidade é a criação de uma gratificação para a diretoria colegiada, medida que visa fortalecer as ações do sindicato e incentivar maior dedicação dos diretores.