Infecções respiratórias preocupam e acendem alerta em Belém 

O caso da morte de uma idosa de 87 anos no primeiro dia de 2025 acendeu o sinal vermelho para as infecções respiratórias na região metropolitana de Belém, já que o percentual de vacinação nos grupos prioritários é baixo no Estado. A idosa foi internada em 23/12 para tratar uma infecção intestinal, ficando 5 dias internada para tratamento na UTI, vindo em seguida o diagnóstico de COVID. Dados dos Datasus mostram que o Pará tem menos de 72% de cobertura vacinal contra o vírus, sendo que apenas 38% da população paraense está vacinada contra gripe, com 46,38% de cobertura entre crianças, 37,75% entre indígenas e apenas 31,48% entre idosos.

Gestão

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), é responsável pela gestão do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). Esse cadastro é obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas autorizadas a realizar atividades de pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos minerais no território paraense. E possibilita que o Estado conheça a realidade de cada segmento da cadeia, medindo a contribuição socioeconômica do setor.

Empreendimentos

No total, o CERM contempla atualmente 730 empreendimentos minerários cadastrados desde a sua criação em 2012, dos quais 260 foram cadastrados entre 2019 e 2024, sendo 38 em 2024, distribuídos entre as Regiões de Integração (RI): Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Lago do Tucuruí, Tapajós, Tocantins e Xingu. O CERM, enquanto instrumento de gestão da atividade mineral no Pará, desempenha um papel estratégico na formulação de políticas públicas, ao identificar e mapear oportunidades nas áreas de produção, mão de obra empregada, comercialização e transporte dos minérios.

Concessões

Ministério das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Estão previstas para serem lançadas, em 2025, 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil. Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, o ministério firmou parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Outorgas

As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país. O Ministério das Comunicações lançou dia 18 o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. O objetivo é estabelecer o cronograma de lançamento dos ditais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país até 2026. Há previsão de avaliar pedidos de operação em 1.036 municípios brasileiros. No Pará 29 cidades podem ser contempladas pelo PNO.

Os advogados Sávio Barreto e Brenda Araújo, novos presidentes e vice da OAB-PA, foram empossados istrativamente no último dia primeiro. No dia seguinte, empossaram istrativamente os presidentes de todas as subseções da ordem no Estado. A posse solene da nova diretoria ocorre no dia 15 no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado.

O Brasil contará com quatro feriadões - os feriados prolongados - em 2025. Apesar disso, quatro feriados cairão no final de semana. O primeiro no dia 18 de abril (Paixão de Cristo), que cairá numa sexta-feira. O feriado será seguido por outro, em 21 de abril (Dia de Tiradentes), uma segunda-feira, garantindo ao trabalhador a possibilidade de quatro dias consecutivos de folga.

Além disso, três feriados cairão nas quintas-feiras, o que permite ao trabalhador emendar com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo de cada empresa: 1/05 (Dia do Trabalhador), 20/11 (Dia da Consciência Negra) e 25/15 (Natal).

No primeiro semestre de 2024, o Dieese nacional registrou 451 greves que contabilizaram quase 18 mil horas paradas. Os trabalhadores do funcionalismo público promoveram mais da metade (55%) dessas mobilizações – o que correspondeu a 79% das horas paradas.

Questões como o reajuste dos salários (43%) e a melhoria das condições de trabalho (33%) foram as mais frequentemente reivindicadas, seguidas por itens relacionados ao investimento e melhor istração dos serviços públicos (24%)

A Secretaria de Meio Ambiente de Santarém investiga um incêndio que destruiu uma área de mata afetando a comunidade ribeirinha de Arapemã, em frente ao município. Por pouco o fogo não atingiu casas de moradores. Por sorte a chuva que caiu na madrugada da última sexta-feira apagou as chamas. O Corpo de Bombeiro realiza o monitoramento e análise da área atingida.