Abertas inscrições para fomento de projetos culturais

O Pará é um estado rico em arte, história e cultura, pois carrega artistas talentosos que são responsáveis por propagar a cultura paraense por meio de diversas manifestações culturais, como a dança, música e outras formas de arte. Por isso, incentivá-los é um ato de fortalecimento.

O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (F), publicou na edição desta quarta-feira, 5, do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamamento público nº 002/2025 - Fomento à Criação de Projetos Culturais que objetiva a seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), no valor de 18,4 milhões de reais para execução de 474 projetos culturais. As inscrições vão até o dia 2 de março e devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural do Pará.

Executado pela F, o edital 02/2025 tem como objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Estado do Pará. Esta política pretende promover o o e a democratização da cultura, por meio do fomento à criação e produção culturais.

Serão contemplados projetos que envolvam criação de novas obras, produtos ou serviços culturais tais como apresentações, exposições, espetáculos, performance, intervenções artísticas, mostra, residências artísticas, dentre outras ações culturais, visando a ampliação do alcance das produções culturais.

Inscrições - Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atue e resida no Estado do Pará há pelo menos dois anos.

Para fins deste Edital, entende-se como agente cultural toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representado por pessoa física.

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Para se inscrever, o agente cultural deve estar cadastrado no Mapa Cultural do Pará. Cada agente cultural poderá concorrer e ser contemplado com no máximo um projeto. É vedada a inscrição de um mesmo projeto por diferentes agentes culturais, a identificação de duplicidade resultará na desclassificação automática de todos os envolvidos.

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Sobre a PNAB - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do o à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante rees da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.