Eduardo Costa se recusa a cumprir pena após processo

Uma polêmica envolvendo o cantor Eduardo Costa e a apresentadora e atriz Fernanda Lima virou caso de Justiça e repercutiu mal ao sertanejo. A treta que começou no ano de 2018 fez com que o artista de posicionasse contra a decisão da Justiça.

Eduardo Costa entrou com recurso para evitar cumprir a pena de serviços comunitários determinada no processo movido pela apresentadora. Na ocasião, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão da pena para prisão devido à inércia do artista no cumprimento da decisão. Agora, ele tem um prazo de cinco dias para apresentar uma solução.

Segundo informações da Colunista Fábia Oliveira, o cantor entrou na Justiça para que a pena fosse revertida de prestação de serviços comunitários em pena pecuniária, ou seja, para pagamento em quantia ou valor. Além disso, o artista alegou que sua rotina intensa de shows e viagens dificulta o cumprimento da Justiça no Rio, já que reside em Minas Gerais.

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Eduardo também alega que a exigência da Justiça é desproporcional e prejudicaria seu convívio familiar. O cantor afirma que as cargas horárias dos serviços comunitários comprometeria seu tempo livre e imporia um "sacrifício" incompatível com sua agenda profissional.

Relembre o caso

O processo judicial teve início após declarações polêmicas de Eduardo Costa em 2018. Na ocasião, o cantor chamou Fernanda Lima de "imbecil" em resposta a um discurso feito pela apresentadora no extinto programa *Amor e Sexo*, da TV Globo.

Além disso, Costa afirmou que a atração era voltada para "maconheiros e bandidos". As declarações levaram a um processo judicial, culminando na condenação do cantor por difamação.

Em fevereiro de 2022, Eduardo Costa foi condenado a prestar serviços comunitários, considerando as circunstâncias do crime e seu histórico judicial. No entanto, em setembro de 2024, verificou-se que o cantor não havia cumprido a pena.

Dois meses depois, diante da falta de qualquer manifestação ou indício de que os trabalhos comunitários seriam realizados, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a substituição da pena por prisão.

A juíza responsável pelo caso determinou a intimação do sertanejo e de sua defesa, exigindo uma justificativa para o descumprimento da decisão judicial.