STF retoma julgamento de Robinho nesta sexta-feira (15)

Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, está preso na Penitenciária de Tremembé II desde 20 de março, onde o ex-jogador cumpre pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ocorrido em uma casa noturna de Milão, na Itália, em 2013

Nesta sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento virtual de dois pedidos de habeas corpus solicitados pela defesa do ex-jogador.

A defesa do ex-atleta pediu para que o caso fosse reanalisado e argumentou que não caberia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinar o cumprimento imediato da pena sem que o governo italiano ou o Ministério Público se manifestassem.

Em setembro, quando foi realizada a primeira sessão acerca do tema, o ministro Luiz Fux, que é relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal ), e Edson Fachin, se mostraram contrários aos pedidos de habeas corpus entendendo o STJ não violou "normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional".

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Já o ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista que adiou o julgamento por três meses. Caso o STF rejeite os pedidos de liberdade, Robinho continuará preso.

O ex-jogador, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, está preso por determinação do STJ. Por 9 votos a 2, os ministros validaram a sentença da Itália. Ele sempre negou ter cometido qualquer crime.

O caso ocorreu em 2013, e a vítima foi uma jovem albanesa, em uma boate de Milão. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017. O ex-atleta manifestou esperança de que conseguiria uma reversão rápida da prisão. Fux já havido negado um pedido liminar (decisão provisória) no HC.