Daniel Alves sai da prisão após pagamento de fiança

O ex-jogador de futebol Daniel Alves, condenado a 4 anos e seis meses de prisão por estupro, saiu do Centro Penitenciário Brians 2 no final da manhã desta segunda-feira (25), após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). O jogador irá aguardar em liberdade enquanto os recursos da sentença são analisados. Ele foi solto cinco dias após a justiça espanhola aceitar o pedido da defesa do brasileiro.

Acompanhado de sua advogada, o jogador saiu do cárcere após 14 meses de prisão preventiva. Também esteve presente no local Bruno Brasil, amigo que acompanhava Daniel Alves na noite do estupro.

Durante a saída do ex-jogador, havia uma manifestação de funcionários em frente ao complexo penitenciário, mas não por conta de Daniel, e sim da crise que vive o sistema penitenciário na Espanha após o assassinato da cozinheira Núria Lopez por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.

Para ser solto, o brasileiro precisou entregar os aportes do Brasil e da Espanha, para evitar fuga e ficar ao menos 1 km e sem se comunicar com a vítima, além de ter que se apresentar semanalmente no tribunal.

Empréstimos

De acordo com o jornal espanhol “La Vanguardia”, Daniel Alves precisou fazer vários empréstimos bancários para pagar a fiança, já que teve suas contas e bens bloqueados pela justiça devido a uma disputa judicial com a ex-esposa e mãe de dois filhos do jogador, Dinorah Santana, por conta de pensão alimentícia não paga aos filhos. Após ter tido empréstimos negados por instituições financeiras que não queriam se envolver no caso, cinco dias depois, um banco se comprometeu com a equipe do jogador para depositar a quantia necessária.

Segundo o jornal catalão "El Periódico", familiares e amigos do jogador se juntaram para arrecadar dinheiro. O pai de Neymar Júnior negou que pagaria a fiança.

Prevê-se que os recursos pendentes na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam decididos nos próximos meses. Todas as partes envolvidas recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves busca sua absolvição, enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima solicitam a imposição da pena máxima de 12 anos. Além disso, há a possibilidade de o caso ser levado ao Tribunal Supremo, o mais alto órgão jurídico da Espanha.

Considerando a leveza da pena de prisão estabelecida, a defesa do jogador expressa confiança na validade de seus argumentos. Antes do julgamento, a parte acusadora pleiteava a pena máxima, enquanto o Ministério Público propunha nove anos de encarceramento.

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O caso

O caso em questão envolve acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em um banheiro de uma boate em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022. Daniel Alves foi detido em 20 de janeiro de 2023, durante um interrogatório, e permaneceu em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2. Após um julgamento de três dias em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou uma sentença de quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos de liberdade condicional.

O que diz a lei na Espanha?

O Artigo 179 da legislação espanhola estabelece a prisão de 4 a 12 anos “quando a agressão sexual consistir no o carnal pela vagina, anal ou boca, ou na introdução de membros, ou objetos do corpo por uma das duas primeiras vias”.