Pará: Alexandre Tourinho assume Procuradoria-Geral de Justiça

Nesta segunda-feira (14), o Promotor de Justiça Alexandre Tourinho ocupará o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, para o biênio 2025-2027.Ele foi o mais votado na eleição do Ministério Público do Estado (MPPA), no dia 02 de dezembro de 2024, com 298 votos.

A cerimônia de posse vai ocorrer às 17h, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (J), presidida pelo PGJ César Mattar Jr. O evento será transmitido ao vivo no canal do MPPA do YouTube.

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Novo PGJ

Alexandre Tourinho foi o mais votado para a composição da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ele recebeu 298 votos na eleição do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizada no dia 02 de dezembro. Já no dia 12 de dezembro de 2024, Alexandre Tourinho foi nomeado pelo governador do Pará, Helder Barbalho.

O procurador terá a função de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à istração e à execução orçamentária do Ministério Público e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

Quem é Alexandre Tourinho?

Alexandre Tourinho tem 50 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1998, é também Mestre em Direito Constitucional e ministrou a Disciplina “Direito Penal” na Universidade Federal do Pará após aprovação em 1º lugar em concurso público.

Ele é Promotor de Justiça desde o ano de 2002, já tendo ocupado os Cargos de Promotor de Justiça de: Breves, Bagre, Barcarena, São Felix do Xingu, Tailândia, Cachoeira do Arari, Novo Repartimento, Abaetetuba, Santa Cruz do Arari, Castanhal, Benevides, Ananindeua, Belém, entre outras. Atualmente: 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade istrativa de Belém.

Na istração superior do Ministério Público, ele já foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, assessor do PGJ e chefe de gabinete da PGJ. Foi presidente da Associação do Ministério Público (biênio 2022-2024), além de ter sido duas vezes Vice-presidente da Ampep.

Tourinho também atuou na Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), onde foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal. Foi condecorado com as medalhas Fabrício Ramos Couto, medalha pelos 130 anos do MP, medalha do mérito e colar do mérito. Em 2019, venceu o prêmio Artemis Leite da Corregedoria-Geral pela melhor peça jurídica.