I aprova quebra de sigilo das redes sociais de Bolsonaro

Os senadores da I da Covid aprovaram dois requerimentos para pedir sanções ao presidente Jair Bolsonaro por divulgar fake news nas suas redes sociais. Um deles prevê a quebra do sigilo telemático do chefe do Executivo, em relação a suas redes sociais.

O requerimento prevê que o Google, Facebook e Twitter forneçam os dados telemáticos, a partir de abril de 2020, à Procuradoria Geral da República e ao STF (Supremo Tribunal Federal). O mesmo requerimento pede que essas redes sociais suspendam o o do presidente da República a suas contas.

O requerimento também prevê que seja encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news, que exija uma retratação do presidente da República, sob pena de R$ 50 mil por dia de descumprimento.

Também pede que o Supremo solicite o banimento ou suspensão das contas em redes sociais vinculadas ao presidente.

SENADOR NO RELATÓRIO DA I

O relator da I da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em seu relatório final, propondo seu indiciamento pela disseminação de fake news -crime de incitação ao crime. Heinze se tornou notório na comissão por defender medicamentos sem eficácia para o tratamento da Covid-19, como a hidroxicloroquina e a ivermectina.

Assim como fez ao longo de quase seis meses de trabalhos da I da Covid, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta terça-feira (26) os medicamentos do chamado Kit Covid e incluiu em seu voto em separado ao relatório todos os 284 estudos 'científicos' que recomendam a istração desses medicamentos "Depois da declaração da vacina que dá Aids, vem isso aí?", questionou Renan durante a fala de Heinze.

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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) então apresentou requerimento pedindo a inclusão de Heinze no relatório final, por disseminação de fake news. Renan respondeu que daria um "presente" a Heinze e anunciou que acataria o requerimento. Governistas protestaram. Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que Renan deveria se autoincluir por abuso de autoridade.

Antes da apresentação do requerimento, Heinze afirmou que a I havia sido criada para "fraudar as próximas eleições presidenciais". "A I da Covid não está chegando realmente ao seu fim. Está acabando sim com as marcas mais deprimentes da agonia. Essa aberração, uma das mais alucinantes que o Congresso Nacional produziu em toda a sua história, já estava destruída por uma metástase antes mesmo de começar", afirmou.

"Foi armada para falsificar os fatos, condenar inimigos políticos e fraudar as próximas eleições presidenciais", completou.