{"@context":"https://schema.org","@type":"NewsArticle","mainEntityOfPage":"/noticias/brasil/726331/planos-de-saude-stj-retoma-julgamento-sobre-cobertura","headline":"Planos de saúde: STJ retoma julgamento sobre cobertura","datePublished":"2022-06-08T11:00:56.257-03:00","dateModified":"2022-06-08T10:58:02-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Com informações do STJ","url":"/noticias/brasil/726331/planos-de-saude-stj-retoma-julgamento-sobre-cobertura"},"image":"/img/Artigo-Destaque/720000/4007037500_00726331_0_.jpg?xid=1812437","publisher":{"@type":"Organization","name":"DOL","url":"/","logo":"/themes/DOL/img/logoDOL.png","Point":{"@type":"Point","Type":"Customer ","telephone":"+55-91-98412-6477","email":"[email protected]"},"address":{"@type":"PostalAddress","streetAddress":"Rua Gaspar Viana, 773/7","addressLocality":"Belém","addressRegion":"PA","postalCode":"66053-090","addressCountry":"BR"}},"description":"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta quarta-feira (8), julgamento sobre a cobertura dos planos de saúde para procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 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ROL DA ANS

Planos de saúde: STJ retoma julgamento sobre cobertura

Em pauta está se as operadoras podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na lista da ANS.

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Imagem ilustrativa da notícia Planos de saúde: STJ retoma julgamento sobre cobertura camera STJ julga cobertura de planos de saúde. | Reprodução

Ao fechar um contrato com um plano de saúde, o cliente acaba por acreditar que terá direito a tratamentos e procedimentos médicos sempre que precisar, mas não é bem isto que acontece em algumas ocasiões nas quais o tratamento é negado e o paciente acaba tendo de recorrer à Justiça, resultando em um desgaste emocional e financeiro. As operadoras justificam as negativas alegando que certos procedimentos não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O assunto é polêmico e voltou a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (8). A pauta em questão é se as operadoras podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos no rol (lista) da ANS.

Veja como denunciar irregularidades de planos de saúde

O processo começou em setembro do ano ado. Em fevereiro, um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva voltou a suspender o processo. O julgamento volta à seção com voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva.

Fachada do edifício sede do  Superior Tribunal de Justiça (STJ).
📷 Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). |Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Antes dele, já votaram o relator dos embargos, o ministro Luis Felipe Salomão – para quem o rol é taxativo, mas ite exceções – e a ministra Nancy Andrighi, segundo a qual a lista da ANS é meramente exemplificativa.

Plano de saúde vai subir 15%, a maior alta em 22 anos

Além do ministro Cueva, devem votar outros seis magistrados – as seções do STJ são compostas por 10 ministros, mas o presidente do colegiado, em regra, só vota em caso de empate no julgamento.

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