Lula reforça isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18) que briga com os economistas do partido dizendo ser preciso "mudar a lógica" do Imposto de Renda para garantir isenção a quem ganha até R$ 5.000 e fazer os mais ricos pagarem mais.

"Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Vocês sabem que o pessoal fala assim 'Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000'. Ora, então vamos mudar a lógica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico", afirmou o petista.

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A declaração foi feita a uma plateia de sindicalistas no Palácio do Planalto na mesma semana em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu votar mudanças no Imposto de Renda no segundo semestre, após uma reforma tributária sobre impostos ligados a consumo no primeiro.

O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma. Ele disse ainda que será preciso mobilização e pressão, inclusive em cima do governo federal.

O presidente repetiu ser preciso colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. Durante o café da manhã com jornalistas na semana ada, ele já havia dito que pessoas ricas precisam pagar mais impostos.

Durante cerimônia desta quarta, foi assinada portaria interministerial que cria um grupo de trabalho para elaboração de projeto de lei que institui a política de valorização do salário mínimo. O grupo terá vigência de 90 dias.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o governo Lula deve segurar o reajuste adicional do salário mínimo para evitar o custo extra de até R$ 7,7 bilhões, que precisaria ser acomodado mediante cortes em outras áreas. Com isso, o piso deve ser mantido em R$ 1.302.

Os presidentes das centrais discutiram propostas, entre elas a valorização do salário mínimo. Eles defendem resgatar a fórmula adotada até 2019, de corrigir o valor pela inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o que elevaria o salário mínimo neste ano a R$ 1.343.

Adilson Araújo, presidente da CTB, fez uma defesa mais incisiva do reajuste no salário mínimo.

"Isso importa muito para a vida de 60 milhões de brasileiros. Isso importa muito porque incrementa, movimenta a economia, como foi o auxílio emergencial", disse.

Ele também afirmou que o debate do salário mínimo não pode ser pautado pelo "deus mercado" e que responsabilidade fiscal não deve ser ao custo "do povo mais pobre".

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que é preciso "resolver definitivamente o financiamento da atividade sindical", mas rechaçou a volta do imposto sindical.

"O que os trabalhadores não pedem e não estão pedindo de volta é o imposto sindical. Nós queremos que a negociação seja valorizada, [que] os trabalhadores decidam o que pagam e como pagam ao sindicato", afirmou.

Presidente da CSB, Antonio Neto defendeu a criação de um plano nacional de formação profissional envolvendo o MEC (Ministério da Educação), escolas técnicas, universidades e o Sistema S. Ele também afirmou que é preciso ter paridade na gestão do Sistema S.

Também foram citadas pelos presidentes das sindicais propostas como a correção da tabela do Imposto de Renda, regulação das relações de trabalho mediadas por plataformas e aplicativos, a valorização do sistema sindical, o fortalecimento do Ministério do Trabalho e a igualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres.

"Não temos dúvidas que esse ataque teve quem planejou, quem financiou e esse ataque à democracia não pode ficar impune. Fundamental que todos aqueles que participaram desse movimento golpista sejam identificados, julgados e, com base na lei, exemplarmente punidos. E sem anistia", disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre.

Além de repudiarem os atos golpistas, os discursos das lideranças sindicais também criticaram o governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL), a quem chamaram de genocida, e lembraram da extinção do Ministério do Trabalho no começo do seu governo.

"Bolsonaro desprezou duramente a representação dos trabalhadores. Por outro lado tratou com pão de ló setores empresariais e políticos interessados em dividir, desorganizar, trabalhadores e organizações sindicais e, por essa via, ampliar seus lucros", disse Torres.

Bolsonaro extinguiu a pasta no início do governo, mas recriou em julho de 2021 para abrigar Onyx Lorenzoni em uma reforma ministerial. A pasta também incluía Previdência.