PF começa a investigar possível genocídio de Yanomamis

A investigação da PF (Polícia Federal) sobre cometimento de crime de genocídio contra o povo yanomami, determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai se concentrar na apuração de responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos.

O inquérito foi aberto e deve ser conduzido por policiais que atuam na superintendência da PF em Roraima, onde fica a maior parte da terra indígena e onde o garimpo ilegal mobiliza milhares de invasores no território tradicional.

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O entendimento inicial de policiais é que garimpeiros -tanto os que estão explorando ouro diretamente na terra indígena quanto quem detém maquinários e aeronaves para a prática criminosa- serão investigados e eventualmente responsabilizados no inquérito de genocídio.

A investigação deve mirar funcionários em posição de chefia na área de saúde indígena dos yanomamis, vinculados ao Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em razão da escassez de medicamentos básicos para os indígenas, como vermífugos. Um inquérito já investiga suspeitas de fraudes e corrupção no fornecimento desses medicamentos.

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A apuração deve contemplar, ainda, agentes políticos do governo Bolsonaro associados à crise sanitária em curso, com explosão de casos de malária, desnutrição de crianças e idosos e doenças evitáveis, associadas à desnutrição.

Na determinação de abertura de inquérito, Dino fez uma menção ao próprio ex-presidente. "Todo o contexto se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no estado de Roraima", disse, em referência a visita de Bolsonaro a garimpo na terra Raposa Serra do Sol em 2021.

A determinação do ministro da Justiça foi feita na última segunda-feira (23), em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

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As tratativas seguintes foram no sentido de condução do caso por delegados com atuação em Roraima. Já houve instauração do inquérito, segundo fontes da PF.

A interpretação inicial é que pilotos que fazem o transporte para o garimpo, por exemplo, assumem o risco de contaminação dos rios na terra indígena, com consequência direta para a saúde dos indígenas.

O mesmo raciocínio é aplicado para coordenadores de saúde indígena que deixaram faltar medicamentos básicos para os yanomamis.

Na visão de delegados da PF que estão a par do caso, a omissão que resultou em mortes de indígenas pode configurar genocídio, e não apenas ações deliberadas para essas mortes.

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No Brasil, já houve uma condenação por genocídio, e o caso também envolve a terra yanomami, a maior do país.

Em 1993, 16 yanomamis foram mortos por garimpeiros que estavam na terra indígena. O episódio ficou conhecido como massacre de Haximu.

A Justiça Federal condenou quatro garimpeiros por crime de genocídio, que consiste no extermínio de um grupo étnico. A decisão foi confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2006.

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Agora, um novo apontamento de genocídio é feito, decorrente das ações do governo Bolsonaro a favor da presença de garimpeiros na terra indígena e das omissões em saúde indígena.

Na gestão de Bolsonaro, a quantidade de invasores na terra indígena explodiu e ultraa 20 mil pessoas, segundo associações de indígenas. O governo desrespeitou sucessivas decisões judiciais que determinaram a retirada dos garimpeiros.

A desassistência em saúde levou a uma crise sanitária no território, com indígenas com graves quadros de desnutrição e surtos de malária.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças yanomamis morreram em 2022 em decorrência dos impactos do garimpo ilegal. As mortes ocorreram por desnutrição, diarreia, pneumonia e outras doenças, conforme a pasta. As crianças tinham entre um e quatro anos de idade.

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Em menos de dois anos, foram 44 mil casos de malária na terra yanomami, onde vivem 28 mil indígenas. Mais da metade das crianças está desnutrida, segundo o MPF (Ministério Público Federal). Em comunidades mais isoladas, o índice chega a 80%.

Houve escassez profunda de medicamentos para combater verminoses, com suspeitas de fraude e corrupção investigadas pela PF. O não fornecimento de vermífugos deixou mais de 10 mil crianças yanomamis desassistidas, segundo a PF.

O inquérito sobre crime de genocídio investigará ainda omissão de socorro, crimes ambientais e outros delitos, conforme o ofício assinado pelo ministro da Justiça.

O governo Lula (PT) declarou emergência em saúde pública e criou um comitê de coordenação nacional para enfrentamento à desassistência sanitária na terra yanomami.