Quem trabalha com carteira assinada vai seguir no CadÚnico

A Medida Provisória (MP) do Bolsa Família, que será anunciada nesta quinta-feira, vai prever um mecanismo para estimular o emprego com carteira assinada e evitar dificuldades de reingresso. Quem conseguir emprego e obtiver uma renda superior ao limite para permanência no programa não será excluído automaticamente do CadÚnico (Cadastro Único), banco de dados que subsidia o ingresso nos programas sociais do governo federal. O objetivo é permitir o reingresso automático caso a pessoa perca o emprego e tenha queda no rendimento familiar.

O mecanismo é uma resposta a críticas feitas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o Bolsa Família desestimulava a entrada no mercado formal. Atualmente, ao conseguir emprego, o beneficiário é excluído do programa e, caso perca, volta para o fim da fila, que era de três milhões de pessoas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro chegou a aprovar uma medida provisória que previa bônus de R$ 200 para quem entrasse no mercado de trabalho formal. O benefício, no entanto, nunca foi pago.

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita não pode ultraar R$ 226 mensais. Já o CadÚnico, que serve como parâmetro para outros programas, como o Água para Todos, por exemplo, tem um corte mais alto, de meio salário mínimo. Com a nova regra, as famílias seguirão inscritas até que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se descole muito do limite.

A expectativa é que a fila para entrada no programa seja zerada a partir do próximo mês. Dos três milhões, o pente-fino da pasta identificou que a maioria não atendia aos critérios. O restante, cerca de 700 mil, será incluído já na próxima folha de pagamento a partir do cancelamento de benefícios irregulares.

CERIMÔNIA

O novo Bolsa Família será anunciado em cerimônia com a participação do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e Lula. O principal motivo das mudanças é retomar o caráter de política pública integral, e não apenas de transferência de renda, como é visto pelo governo o Auxílio Brasil implementado pela gestão anterior.

Nas primeiras semanas, o governo se dedicou a reconstruir os dois primeiros pilares do Bolsa Família: o combate à fome e à segurança alimentar e o da rede de assistência social. Na última terça-feira (28), por exemplo, Lula reinstalou o Conselho de Segurança Alimentar (Consea).

PROGRAMA

Para complementar esses pilares e dar uma resposta às críticas à falta de uma porta de saída, o ministério está trabalhando em um programa de inclusão social econômica e de empreendedorismo para os cadastrados no CadÚnico. O formato deve ser apresentado a Lula ainda em março, para estar em funcionamento já no primeiro semestre deste ano.

A ideia é fazer um recorte dos inscritos no CadÚnico entre quem tem idade para estar no mercado do trabalho, traçar um perfil de formação e capacidade técnica e cruzar com a demanda de trabalhadores em obras e ações do governo federal. Em um primeiro momento, haverá parceria com empresas da construção civil para capacitação e contratação de trabalhadores.

Mas o ministro Wellington Dias já teve conversas com redes de supermercado como Carrefour, que está com um plano de expansão e pretende contratar este ano. A empresa faria a capacitação já dentro dos seus parâmetros de qualificação para contratar a partir da base de dados do governo. A meta é colocar um milhão de pessoas no mercado de trabalho.