Nova carteira de identidade não terá sexo e será inclusiva

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) que fará mudanças no desenho da carteira nacional de identidade, o RG (Registro Geral). No novo modelo do documento não haverá informação sobre sexo, nem distinção entre nome social e nome de registro civil.

A carteira informará o nome (aquele que a pessoa declarar no ato da emissão), data e local de nascimento, nacionalidade, data de emissão e de validade, número do registro e do F (Cadastro de Pessoa Física) e estado em que o documento foi emitido.

Na parte de trás, o RG terá os nomes dos pais do portador, órgão emissor e local onde o documento foi feito. Haverá também um QRCode. O documento deve ser emitido por órgãos estaduais.

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SOLICITAÇÃO

As mudanças no RG atendem a pedido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Segundo o governo federal, a retirada da informação sobre sexo e o uso do nome social tornam o documento mais inclusivo e representativo.

“As mudanças na carteira de identidade nacional foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas voltadas a esse público”, diz o anúncio do governo.

PUBLICAÇÃO

O decreto que vai regulamentar a nova carteira de identidade ainda não foi publicado no Diário Oficial. A previsão é que isso ocorra no fim de junho.

PARA ENTENDER

Quando vai começar

- O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.

- As mudanças foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+)