Cúpula da Amazônia: entenda o que é e como funciona

“A Amazônia é protagonista das soluções da agenda climática e das urgências climáticas”, disse o governador do Pará Helder Barbalho durante o Diálogos Amazônicos, realizado entre os dias 4 e 6 de agosto, no Centro de Convenções do Pará - Hangar, em Belém.

De fato. Além do Diálogos Amazônicos, no final de semana, a capital paraense foi palco da 1° Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, que reuniu juristas e membros do poder judiciário do Brasil e de toda a Pan-Amazônia.

A urgência climática que o mundo vive chamou a atenção das autoridades mundiais para traçarem planos, criar metas para diminuir o desmatamento e colocar a floresta Amazônica, a maior do mundo, no centro da discussão.

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Agora, Belém recebe mais um grande evento que antecede a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), a Cúpula da Amazônia, que ocorre entre os dias 8 e 9 de agosto, com a presença de líderes dos países amazônicos e mundiais para discutir questões como desenvolvimento sustentável e políticas públicas para a Amazônia.

O fórum busca o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), que reúne os oito países da Amazônia: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Brasil. Além de definir planos e metas conjuntas para a redução do desmatamento nos países.

Mas, o que é a Cúpula da Amazônia? Separamos alguns tópicos importantes para entender o que é o fórum que começa nesta terça-feira (8).

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O que é a Cúpula da Amazônia?

Diferentemente da Cúpula Judicial, que reuniu membros do poder judiciário, a Cúpula da Amazônia vai contar com a participação de líderes e representantes de diferentes países para tratar sobre as mudanças climáticas.

A cúpula é considerada histórica já que pela primeira vez, em 45 anos, os presidentes dos países que fazem parte da Amazônia se reúnem em Belém.

O encontro entre os líderes visa fortalecer as relações e cooperação entre as nações para criarem planos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, tanto brasileira quanto internacional.

A ideia de realizar a cúpula no Brasil e na Amazônia foi feita pelo Lula, na COP 27, realizada no Egito, no final de 2022, quando participou como convidado após ter sido eleito presidente.

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Segundo o presidente, a ideia era que justamente os países membros da OTCA pudessem discutir, em conjunto, ações para o desenvolvimento e proteção da floresta.

Assim, a expectativa é que os países fortaleçam o papel e atuação da OTCA, que foi enfraquecida nas últimas décadas. Além de firmar parcerias entre as nações, com órgãos governamentais e sociedade em geral.

Qual a importância da cúpula?

A realização da cúpula em uma cidade da Amazônia coloca a região e o país no centro da discussão e reforça a liderança do Brasil nas questões geopolíticas da floresta.

Lula já manifestou, em várias ocasiões, a importância de realizar o evento em Belém para devolver o protagonismo do país no que diz respeito às questões ambientais. Durante uma das lives do “Conversa com o Presidente”, o chefe de Estado destacou que o encontro é crucial para a definição de uma política de preservação das florestas tropicais e para a preparação do que será tratado na COP 28, realizada nos Emirados Árabes, em novembro.

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O evento também é uma preparação para a COP 30, que será em 2025. O encontro será importante para as autoridades locais identificarem questões de logísticas, segurança e estruturais.

O que deve ser tratado na cúpula?

Considerando o objetivo do encontro, os líderes das nações devem discutir temas como a conservação da Amazônia, monitoramento de desmatamento, ações de desenvolvimento sustentável e, possivelmente, a criação do Parlamento Amazônico, levantado pelo presidente Lula em um evento na Colômbia este ano.

Aqui no Brasil, os dados sobre a derrubada de árvores na Amazônia no primeiro semestre do governo Lula mostraram uma redução, mas, a possibilidade de exploração de petróleo na região não foi vista com bons olhos por líderes da Pan-Amazônia.

Assim, uma das principais pautas deve ficar com a questão do desenvolvimento sustentável e redução do desmatamento. Além do mercado de carbono, emissão de gases e outros.

Quem participa da cúpula?

A cúpula reunirá líderes membros da OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Até o momento, apenas os chefes de estado de Suriname, Chan Santokhi, e do Equador, Guillermo Lasso, não vem para o encontro por questões políticas internas, mas, enviam ministros para representar os países.

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Também participam a República Democrática do Congo, Congo e São Vicente e Granadinas, como convidados. A Indonésia ainda não confirmou presença. Na Europa, o francês Emmanuel Macron foi convidado por conta da Guiana sa, mas cancelou a vinda e manda um representante, assim como Alemanha e Noruega – principais doadoras do Fundo Amazônia.

O que esperar da cúpula?

De acordo com o presidente Lula, a cúpula será um momento para discutir ações e traçar metas conjuntas entre os países que compõem a Amazônia, para fortalecer a cooperação entre as nações e frear as atividades ilegais e o desmatamento na região.

Lula disse durante o “Conversa Com o Presidente" que a Cúpula deverá ter como um de seus resultados a elaboração de uma proposta que será apresentada ao mundo, pelos países com grandes reservas florestais tropicais, na COP-28, que acontece nos Emirados Árabes em novembro.