Concursos podem ter prazo de issão reduzido para 3 meses

O governo federal estuda diminuir para três meses o prazo final para a contratação de novos servidores públicos. A ideia tem sido debatida no MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) durante a preparação do concurso nacional unificado, que oferecerá 6.640 vagas em 21 órgãos.

Hoje, o prazo para que os novos servidores assumam seus postos após aprovados nas seleções varia, mas está em um ano, em média.

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A ideia, segundo o secretário do MGI, José Celso Cardoso Jr., é reduzir o prazo de contratação no serviço público federal caso o novo modelo de seleção unificada se torne regra no país, já que os aprovados poderão formar um banco prévio de dados de cidadãos capacitados para trabalhar no governo federal.

"Teríamos uma espécie de banco de candidatos pré-aprovados, que já teriam prestado a seleção e estariam aptos a assumir os cargos. Nesse caso, a seleção seria mais rápida e em três meses teríamos pessoas trabalhando", afirmou Cardoso em entrevista na última semana.

O concurso nacional unificado será realizado em 2024, com provas previstas para ser realizadas em fevereiro ou março. O edital com as regras deve ser publicado no dia 20 de dezembro, conforme cronograma já aprovado. A seleção contará com uma equipe de reforço contra fraudes.

No caso do concurso unificado, após a divulgação dos resultados, caberá a cada órgão estabelecer o cronograma de convocação para a posse dos novos servidores e, onde houver necessidade, para os cursos de formação.

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Para cargos que não necessitam de cursos de formação, os aprovados poderão ser nomeados no mês seguinte à divulgação de resultados, diz a Gestão.

De acordo com o MGI, a primeira edição do concurso nacional unificado é uma iniciativa-piloto, que deve servir de base para contratações futuras. A forma como será realizada a seleção em que há 21 órgãos com características e necessidades diferentes ainda está em estudo.

A banca organizadora, a Cesgranrio, participa de forma ativa do processo de criação das regras. Será na divulgação do edital que será possível entender como, de fato, ocorrerão as provas objetivas gerais a todas as carreiras e as provas específicas de cada cargo.

COMO SERÁ O CONCURSO NACIONAL UNIFICADO?

• As normas gerais de participação no concurso nacional unificado estarão no edital da seleção. Dentre as informações que serão publicadas estão onde será a lotação do candidato, ou seja, onde ele irá trabalhar, e as orientações para escolher a vaga a que irá concorrer.
• Estão previstas cotas para candidatos negros e indígenas e pessoas com deficiência, conforme determina a legislação federal. No caso da Funai (Fundação Nacional do Índio), as cotas para indígenas serão maiores do que nos demais órgãos.
• Serão duas provas no mesmo dia. A primeira delas será objetiva sobre conhecimentos gerais e a segunda, de questões específicas e dissertativas por blocos temáticos. Os resultados da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024.
• Após essa primeira fase, poderão ser agregadas, a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas, pontuações relativas a títulos acadêmicos, experiência profissional, apresentação de memoriais e provas práticas, entre outros documentos que possam ajudar a provar a qualificação do candidato para exercer o cargo.

As questões específicas ainda serão definidas pelas comissões organizadoras dos órgãos.

• Há um guia sobre o concurso, que orienta os interessados sobre os pontos nos quais o candidato deve prestar atenção durante o processo, como a permissão de apenas uma inscrição por F (Cadastro de Pessoa Física), além de ser específico ao optar pelo cargo no qual melhor se enquadra.
• As informações estão no site oficial no concurso: https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional.

CONFIRA O CALENDÁRIO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO

• Até 22 de novembro - contratação da banca
• 20 de dezembro - divulgação do edital
• Fevereiro ou março de 2024 - aplicação das provas
• Até maio de 2024 - resultado final da etapa unificada
• Até julho de 2024 - curso de formação, quando houver
• Até agosto de 2024 - posse dos aprovados

PROVAS SERÃO REALIZADAS EM 180 MUNICÍPIOS

• Segundo o governo, as provas do concurso nacional unificado serão realizadas em 180 municípios, que já foram divulgados pela Gestão. Para escolher as cidades, foram levadas em consideração informações como densidade populacional, raio de influência microrregional de cidades médias e grandes e facilidades de o entre elas.

COMO ESCOLHER O CARGO A QUE VAI CONCORRER?

• No momento da inscrição, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação que estiverem disponíveis. Depois dessa escolha, os candidatos deverão indicar o cargo ou a carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco escolhido.
• Segundo o MGI, o objetivo do Enem dos concursos públicos é "promover igualdade de oportunidades de o aos cargos públicos efetivos", além de padronizar procedimentos na aplicação das provas federais e aprimorar os métodos de seleção dos servidores.
• A intenção é "priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame", diz o órgão.