MCMV: benefícios ampliados para famílias da Região Norte

As famílias da Região Norte estão sendo beneficiadas com o aumento dos descontos para a aquisição da casa própria. O financiamento diferenciado dentro do Programa Minha Casa Minha Vida foi anunciado pelo ministro das Cidades, Jader Filho. A ampliação dos subsídios de 8% a 30% para famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,4 mil, na modalidade habitação urbana, reacende o sonho de milhares de pessoas de ter a casa própria.

Jader Filho lembrou que o objetivo dessa nova modalidade de crédito, é impulsionar a contratação de unidades habitacionais na região e tornar o o ao crédito habitacional mais ível para as famílias de baixa renda.

O ministro destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ampliar a oferta de unidades habitacionais e aumentar a capacidade de o ao crédito para quem vive na Região Norte. “Hoje a Região Norte não bate as metas estabelecidas de construção de unidades habitacionais. Mas em um futuro muito breve estaremos batendo recordes”, projetou.

CONTEÚDO RELACIONADO

Saiba como garantir seu imóvel no Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha vida: Pará ganha mais 9 mil moradias

De acordo com as novas normas, os descontos aumentarão entre 8% e 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Esses municípios geralmente apresentam melhores condições de o e logística na região. A facilitação das condições de financiamento poderá gerar mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais.

As famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas com a medida. Os descontos nesses locais serão majorados entre 15% e 18%. Por exemplo: em Ananindeua, uma família cuja renda mensal bruta soma R$ 1.900, pode adquirir um imóvel de R$ 170 mil com desconto de R$ 46,9 mil. Antes desta nova medida, o valor do desconto era de R$ 39,7 mil.

Essa nova oportunidade, dada àqueles que não têm moradia própria, também exclui o pagamento da entrada do imóvel. As novas condições permitem o financiamento da totalidade do valor. Com isso, as parcelas do financiamento também serão reduzidas.

Quem adquirir esse tipo de imóvel em Belém, por exemplo, vai pagar uma prestação de R$ 561,00. Em Benevides, o valor será de R$ 504,00 e em Ananindeua, de 563,00. As novas condições de financiamento foram publicadas em Instrução Normativa do Ministério das Cidades.

“MUITAS MÃOS”

O ministro Jader Filho lembrou que esse é um projeto feito a muitas mãos. “Não são apenas metas nem números, estamos realizando o sonho da casa própria, o sonho das pessoas que querem ter o direito a morar, gerando emprego e renda nas nossas regiões e diminuindo as desigualdades. Essa é a orientação que o presidente Lula nos deu. E é assim que nós iremos fazer”, reforça.

Ao falar de muitas mãos, Jader Filho se referia ao Estudo Diagnóstico da Região Norte: Desafio e Perspectivas, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

Além de pesquisas de campo, a partir de encontros com empresários que atuam na Região Norte, o trabalho reuniu dados de instituições como a Caixa Econômica Federal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação João Pinheiro.

O diagnóstico, que embasou as mudanças feitas no Programa Minha Casa, Minha Vida, apontou entraves para o avanço do Programa Minha Casa, Minha Vida na região Norte, como a renda inferior à média nacional, maior nível de desemprego e informalidade, que impactam a análise e aprovação de crédito, além do custo elevado da construção. A região também apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do FGTS.

Para mitigar esses problemas, uma das propostas apontadas pelo estudo indicava a necessidade de um tratamento diferenciado às regiões menos desenvolvidas do país, com maior proporção do déficit habitacional em relação à população, menor renda e maior nível de informalidade no trabalho.

Lançado em 2009, durante o segundo governo do presidente Lula, o programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa para promover o o à moradia para famílias de baixa renda, além de reduzir a deficiência habitacional do Brasil e estimular o desenvolvimento urbano e social. O programa atende diferentes faixas de renda, indo desde aqueles com renda mensal de até R$ 1.800 até aqueles que possuem renda de até R$ 7.000.

FÓRUM

Nesta sexta-feira (26), o ministro Jader Filho participou, de forma virtual, por meio de videoconferência, do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), realizado na sede da Federação das Indústrias em Rio Branco no Acre. Com o tema “O Programa Habitacional Federal e seus avanços para o Norte e Nordeste”, o ministro deu detalhes sobre a nova medida que beneficia também aquele Estado, bem como os demais estados da região.

Ele ressaltou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para a realização do sonho da casa própria de milhares de famílias brasileiras. “Estamos batendo recorde atrás de recorde no financiamento do programa. Já são cerca de 650 mil unidades, somando o ano de 2023 com o início de 2024, fruto do trabalho conjunto do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal”, afirmou.

O ministro detalhou as medidas adotadas para fortalecer o programa, como o aumento do subsídio e a redução da taxa de juros. “Aumentamos o subsídio para R$ 50 mil enquanto reduzimos a taxa de juros”, lembrou. “É a menor taxa não só do Minha Casa, Minha Vida, mas da história da taxa de juros do FGTS, e ampliamos o teto, que se elevou para R$ 350 mil, facilitando para que as famílias pudessem ar todas essas medidas e o financiamento.”

Jader Filho reforçou o compromisso do governo federal em diminuir as desigualdades regionais, garantindo que os recursos destinados às regiões Norte e Nordeste sejam aplicados de forma eficiente e justa. “Fizemos recentemente a IN do Norte para aumentar ainda mais o subsídio na região Norte do Brasil, melhorar os índices de desempenho na execução dos programas habitacionais do FGTS”. Segundo o ministro, não há necessidade de transferir recursos de uma região para outra, mas garantir que os recursos sejam empregados com eficiência nas regiões a que se destinam.

Ao finalizar a palestra, o ministro reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país, garantindo que a porta do Ministério das Cidades continuará aberta para o diálogo com os empresários e autoridades locais. “Estamos aqui para trocar ideias e melhorar cada vez mais o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa gerar prosperidade e realizar o sonho da casa própria de muitas famílias”, concluiu.

EM NÚMEROSPROGRAMA NO PARÁMCMV – Resultados de 2023 no Pará (Levantamento registrado em 01/2024 pela plataforma ComunicaBR)

• Novas Unidades:
• 4,43 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 576,69 milhões em 64 municípios a partir de 2023.
• Em 2023, foram selecionadas 13,61 mil moradias em 85 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do governo federal em 39 municípios.
• Finalização de obras do Minha Casa, Minha Vida:
• 4,35 mil moradias em 8 empreendimentos paralisados estão sendo retomadas em 6 municípios. Estas obras foram contratadas até o ano de 2018.
• 222 unidades já foram entregues a partir de 2023.