Prefeito nega investimento zero contra enchentes em POA

A Prefeitura de Porto Alegre não investiu nenhum recuso financeiro na prevenção de enchentes em 2023. E não é falta de dinheiro. O departamento que cuida da área tem R$ 428,9 milhões em caixa para obras de prevenção. Os dados foram obtidos através do Portal da Transparência de Porto Alegre.

A Secretaria Municipal de Comunicação da gestão de Sebastião Melo nega que o investimento tenha sido zero, argumentando que investiu em outras áreas que também ajudam na prevenção das cheias.

Em Porto Alegre, o investimento para a prevenção de enchentes vinha caindo a dois anos consecutivos. O orçamento conta com uma pasta chamada "Melhoria no sistema contra cheias", que não recebeu sequer R$ 1,00 em recursos em 2023.

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Em 2021, os gastos com a pasta foram de R$ 1,7 milhões; em 2022, o número apresentou queda, indo para R$ 141 milhões; já em 2023, o investimento foi de R$ 0.

Apesar da falta de investimentos, o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre dispõe de recursos significativos. Segundo o balanço contábil de 2023, o DMAE possui um montante de R$ 428,9 milhões em seu "ativo circulante", representando bens de alta liquidez que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses.

Enquanto o investimento em proteção contra enchentes foi inexistente, o DMAE registrou um superávit considerável no resultado patrimonial, alcançando a cifra de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões).

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A Prefeitura relatou que, apesar de não terem sido alocados recursos específicos para a prevenção de cheias no orçamento do ano anterior, foram realizados investimentos por meio de outras áreas municipais. Segundo Luiz Otávio Prates, Secretário de Comunicação da cidade, a abordagem para a proteção contra enchentes é "transversal", abrangendo investimentos coordenados entre diversas secretarias.

Embora o item "Melhoria no sistema contra cheias" não tenha sido contemplado no orçamento, Prates argumentou que o Portal da Transparência precisa ser adaptado para refletir situações em que diferentes setores contribuem para atender uma mesma necessidade.

Entre as medidas adotadas nos últimos anos, o secretário destacou a realização de inventário de gases de efeito estufa, o mapeamento de áreas de risco, as despesas de R$ 200 milhões em obras de drenagem, a Reforma de casas de bombas, com investimento de R$ 20 milhões e a aquisição de botes e contratação de 35 servidores para a Defesa Civil.

No entanto, o quadro de servidores da DMAE foi reduzido quase pela metade desde 2013, sem reposição nos anos subsequentes. O prefeito Sebastião Melo recusou a contratação de 433 funcionários, mesmo com a Secretaria da Fazenda de Porto Alegre liberando os recursos.

Calamidade e número de mortos subindo

O temporal que vem atingindo mais de trezentos municípios no estado do Rio Grande do Sul, que entrou em estado de Calamidade Pública, continua levando devastação e fazendo diversas vítimas. Segundo as últimas informações divulgadas no boletim da Defesa Civil do Estado, subiu para 83 o número de mortes confirmadas.