STF marca data para julgamento de habeas corpus de Robinho

Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, ou a ser conhecido no futebol, porém, ele também ganhou destaque nas manchetes dos noticiários de várias partes do mundo, após ser condenado em última instância na Itália por violência sexual em grupo, recentemente.

Nesta quinta-feira (29), foi divulgado que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para o julgamento do habeas corpus do ex-jogador Robinho, preso na Penitenciária II de Tremembé (SP) desde março deste ano após transferência de pena por participar de um estupro coletivo.

O julgamento será virtual e acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro. O ministro Luiz Fux é o responsável pelo caso.

A defesa de Robinho questiona o cumprimento da pena em território brasileiro. Os advogados do ex-jogador alegam que o processo deveria ser reaberto e julgado no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a transferência da pena solicitada pela Justiça italiana em 20 de março. O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo. Robinho foi preso no dia seguinte e já teve um pedido de habeas corpus negado. O ministro Luiz Lux, do STF, foi o responsável pelo julgamento.

O CASO

Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até nesta quinta-feira (29), apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.

Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos

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Em 2014, Robinho itiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.

Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.

Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.

O Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão de Robinho. O vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, mencionou as gravações feitas pela Justiça italiana que levaram à condenação de Robinho. Essas gravações foram publicadas pela primeira vez no podcast UOL Esporte Histórias – Os Grampos de Robinho.