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Justiça determina que Meta restabeleça músicas de matriz africana removidas do Instagram

Justiça de SP ordena que Meta restabeleça músicas de matriz africana no Instagram e indenize cantora Pérola Henriquez por danos morais de R$ 8 mil.

terça-feira, 11/03/2025, 14:53

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Autor: DOL

Imagem ilustrativa da notícia Justiça determina que Meta restabeleça músicas de matriz africana removidas do Instagram

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De acordo com o processo, a cantora Pérola Henriquez teve duas músicas em iorubá retiradas do Instagram | Divulgação

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, restabeleça o o a músicas de matriz africana removidas da plataforma e pague indenização de R$ 8 mil à cantora Pérola Henriquez por danos morais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com o processo, a artista teve duas músicas em iorubá retiradas do Instagram por suposta violação dos termos de uso.

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As faixas, intituladas Exú e Limites, integram o álbum 7 Pérolas de Pérola e fazem referência à entidade Exú, presente em religiões de matriz africana. A cantora argumentou que a remoção configurava intolerância religiosa.

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O juiz responsável pelo caso apontou que a empresa não apresentou justificativa para a exclusão do conteúdo, apesar de possuir recursos para verificar possíveis infrações às regras da plataforma.

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