Maníaco do Parque arrancou os próprios dentes e aguarda soltura

Há casos que o tempo não apaga da memória, por mais que dezenas de anos se em. O nome de Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como Maníaco do Parque, ainda provoca calafrios em muitos brasileiros, mesmo 27 anos após os assassinatos cometidos por ele. Agora, a possibilidade de sua soltura em 2028 reacende discussões jurídicas, médicas e sociais sobre o dever do Estado na reabilitação e acompanhamento de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais severos.

Preso desde agosto de 1998, o réu confesso de 11 assassinatos e acusado formalmente por sete mortes poderá ganhar a liberdade após cumprir o tempo máximo permitido pela legislação penal da época: 30 anos. No entanto, segundo a advogada Caroline Landim, que ou a representá-lo em 2023, não há qualquer laudo médico recente sobre seu estado psicológico. "Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje", afirmou.

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Condenado por homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor, Francisco foi diagnosticado ainda nos anos 1990 com transtorno de personalidade antissocial - condição psiquiátrica considerada incurável, mas que pode ser tratada de forma paliativa. A ausência de novos exames levanta preocupações sobre os riscos de sua reintegração à sociedade. "É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu", ressaltou a defensora.

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SEM REPRESENTAÇÃO LEGAL

Durante mais de uma década, Francisco não recebeu visitas nem teve representação legal. O cenário começou a mudar quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo, interessada em desenvolver um projeto literário sobre patologias mentais em reclusos, iniciou correspondência com ele. Para dar continuidade aos encontros presenciais, ela contratou Landim como advogada.

Mesmo com a mudança no Código Penal, que em 2020 ampliou o limite de cumprimento de pena para 40 anos, a nova regra não afeta condenações anteriores à sua vigência. Portanto, Francisco deverá deixar a penitenciária de Iaras (SP) em agosto de 2028, a não ser que medidas judiciais determinem outra providência.

ABANDONO NA PRISÃO

A advogada relata que seu cliente ou por diversos problemas dentro da unidade prisional, incluindo questões médicas graves. Um dos episódios mais marcantes foi quando ele arrancou todos os dentes por conta própria, usando linha de costura, devido à dor provocada por um problema odontológico congênito. "Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda", explicou Landim.

Ela também nega que sua atuação esteja focada em garantir a soltura de Francisco. "Fui contratada por ela para auxiliar juridicamente. Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso. O principal sempre foi a assistência jurídica, mas acabei ajudando em outras questões que ele me pediu. Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta. Então, eu fazia essa ponte, seja conversando com funcionários, com a diretoria, ou acionando a Justiça, como quando ele pediu para ser transferido de penitenciária para ficar mais próximo da família. Mas nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele", explicou.

POSSIBILIDADE DE SOLTURA

Quanto à possibilidade de liberdade, Landim reconhece que a soltura está prevista por lei, mas defende que a decisão final dependa de nova avaliação psiquiátrica. "Segundo a lei, ele precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse da entidade que a sociedade esteja protegida, então o MP pode fazer um pedido para saber a real situação dele e ver se tem condição de retornar à sociedade ou não. A partir disso, o caso teria que ir para uma esfera civil. Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição, cujas normas seriam determinadas por um juiz. São muitas variáveis."

Segundo advogada, Francisco se mostra hoje um homem diferente, que se agarra à fé e diz ter ado por um processo de transformação pessoal. "O que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar ali uma melhora, uma mudança de personalidade, mas sabemos que é muito comum isso acontecer. Ele tem expectativa de ser solto, mas não fica falando muito sobre isso. Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem projetos para 'dar voz a nova pessoa' que se transformou e ao seu renascimento. Esses são os discursos dele."

Mesmo com essas manifestações, a advogada reforça: "Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele asse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje."