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A DESCULPA NÃO COLOU

Justiça do Trabalho afirma que Bebê reborn não dá licença-maternidade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disse que "pais" de bebês reborn não têm direito à licença-maternidade e nem outros benefícios relacionados à parentalidade. Confira!

relogio domingo, 18/05/2025, 11:11

- Autor: Letícia Corrêa - Fonte: Poder 360
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Imagem ilustrativa da notícia Justiça do Trabalho afirma que Bebê reborn não dá licença-maternidade camera A justiça do Trabalho reforçou que o direito vai somente para "quem tem filho de verdade". | Foto: Divulgação

A polêmica em torno dos bebês reborns tem sido alvo de noticiários e discussões que envolvem até mesmo aspectos relacionados à saúde mental, já que muitas pessoas têm tratado os bonecos hiper-realistas como se fossem reais.

No último sábado (17), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez uma publicação em seus perfis nas redes sociais para dizer que "pais" de bebês reborn não têm direito à licença-maternidade e nem outros benefícios relacionados à parentalidade.

“Benefícios trabalhistas ligados à maternidade ou paternidade não são extensíveis às mamães e papais desse tipo de bebê, ok? São só para filhos biológicos ou adotados legalmente”, declara o Tribunal.

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O Tribunal menciona ainda no post os principais direitos assegurados legalmente às mães e pais no Brasil:

  • licença-maternidade
  • licença-paternidade
  • estabilidade no emprego
  • intervalos para amamentação
  • salário-maternidade

A justiça do Trabalho reforçou que o direito vai somente para "quem tem filho de verdade".

Congressistas apresentam projetos

Parlamentares apresentaram 3 projetos para criar restrições a bonecos hiper-realistas, o que inclui os bebês reborn e as "mães". Entre as medidas, estão a proibição de atendimento em unidades de saúde públicas e privadas e o uso de acento preferencial e outros benefícios.

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