Cobranças irregulares podem representar até 25% do salário mínimo

Desde 2019, aposentados e pensionistas do INSS vêm enfrentando débitos automáticos suspeitos em suas contas bancárias. Inicialmente associados a mensalidades de entidades investigadas pela Polícia Federal, os débitos agora indicam um esquema mais amplo, envolvendo seguradoras, empresas financeiras e clubes de benefícios. O impacto sobre os beneficiários pode representar até 25% do salário mínimo recebido mensalmente.

A investigação conduzida pelo UOL identificou três grupos de empresas que respondem a mais de 54 mil processos em todo o país. Na maioria dos casos analisados, não há comprovação da contratação dos serviços e advogados apontam s suspeitas nos documentos apresentados. Além dessas, há outras empresas com perfil semelhante que também enfrentam ações judiciais.

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INDÍCIOS DE O IRREGULAR A DADOS

A escala dos casos sugere um o indevido às informações bancárias dos aposentados e pensionistas, levantando questionamentos sobre a segurança dos procedimentos de débito automático adotados pelos bancos. Em diversas situações, os clientes não são consultados antes das cobranças, evidenciando falhas no sistema de autorização.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável por fiscalizar o setor, possui dados que levantam suspeitas sobre a atuação de pelo menos uma seguradora envolvida. Apesar disso, a empresa segue operando sem restrições.

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LUCROS MILIONÁRIOS EM MEIO ÀS DENÚNCIAS

Uma das empresas identificadas, a União Seguradora, é alvo de 21 mil processos e registrou um crescimento vertiginoso na venda de apólices de seguro. Em apenas três anos, seu faturamento ou de R$ 13 milhões para R$ 144 milhões, enquanto a taxa de pagamento de sinistros despencou. Em oito estados, onde arrecadou R$ 48 milhões em 2024, não há registros de indenizações pagas, levantando suspeitas sobre a legitimidade das cobranças.

Apesar das evidências, a Susep ainda não aplicou medidas restritivas contra a empresa. Em nota, informou que há investigações em andamento, mas sem detalhar desde quando. A União Seguradora, por sua vez, nega irregularidades e afirma seguir protocolos exigidos por normas do setor.

A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS

O INSS e a Dataprev, responsável pelo processamento dos dados, garantem que as informações bancárias dos beneficiários são tratadas com rigorosos critérios de segurança. Já a Febraban, entidade que representa os bancos, afirmou que segue integralmente as normas do Banco Central sobre débito automático e não compactua com práticas abusivas contra os consumidores.

Sem medidas regulatórias mais rígidas e fiscalização eficiente, aposentados e pensionistas seguem expostos a descontos indevidos que comprometem a renda e dificultam sua subsistência.

PRINCIPAIS GRUPOS ENVOLVIDOS NOS DESCONTOS

A investigação identificou três grandes grupos empresariais suspeitos de realizar débitos automáticos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Esses grupos respondem a milhares de processos judiciais e apresentam padrões similares de atuação. São eles:

• União Seguradora e fintech Aspecir — 21 mil processos
• Os descontos da União Seguradora aparecem nos extratos bancários sob o nome "Aspecir", uma fintech que também opera como empresa de previdência dentro do mesmo grupo. Na maior parte das ações judiciais consultadas pelo UOL, a seguradora não apresentou documentos que comprovassem a contratação do seguro pelos clientes.
• Em diversos casos, apólices anexadas aos processos não continham dos beneficiários e foram emitidas por intermediários em cidades diferentes daquelas onde os segurados residem. Um exemplo é um processo em Teresina (PI), em que a apólice foi elaborada em Florianópolis sem do aposentado. Outro ocorreu em Manacapuru (AM), com a documentação emitida em Goiânia.
• O que a empresa diz
• Questionada, a União Seguradora afirmou que "a apólice não exige do segurado" e que "o que comprova a adesão do segurado é a proposta assinada ou o aceite eletrônico/gravado", mas não esclareceu a ausência desses documentos nos processos analisados.
• Clubes de benefício Sobraseg e Binclub — 18 mil processos
• Outro grupo suspeito de realizar cobranças indevidas inclui os clubes de benefício Sobraseg e Binclub e a firma de cobrança Financob, sediada em São Paulo. Todas as empresas pertencem ao mesmo sócio e já foram citadas em outras reportagens investigativas.
• Nos processos judiciais ados pelo UOL, Sobraseg e Binclub alegam que os descontos são decorrentes de contratos firmados com aposentados, mas não apresentam os documentos que comprovariam a adesão dos clientes.
• O que a empresa diz
• A defesa das empresas inicialmente foi conduzida pelo mesmo escritório de advocacia que representava outro grupo suspeito de cobranças irregulares, a financeira Paulista. No fim do ano ado, esse escritório se retirou dos casos, e uma nova equipe jurídica assumiu a defesa dos clubes de benefício.
• Segundo a nova firma de advogados, uma auditoria interna identificou "irregularidades em várias documentações de clientes", incluindo possível manipulação de dados. Alguns diretores das empresas foram afastados, mas nenhuma medida concreta foi anunciada para reparar os prejuízos aos aposentados.
• Financeira Paulista e clubes de benefício de quatro estados — 15 mil processos
• A empresa Paulista Serviços e Recebimentos, identificada nos extratos bancários como "Pserv", aparece como intermediária das cobranças feitas contra aposentados e pensionistas. Em sua defesa na Justiça, a empresa afirma que apenas processa os débitos automáticos para outras companhias.
• O que diz a empresa
• Nos processos analisados, a Paulista atribui os descontos a pelo menos nove empresas de diferentes estados. Cinco delas estão em Campo Grande (MS), incluindo SP Gestão de Negócios, ZS Seguros, Investsul Prestadora de Serviços e Grêmio Recreativo e Esportivo aos Servidores Públicos. Em São José (SC), uma empresa chamada Clube Blue também aparece como um dos principais envolvidos.

PADRÕES INDENTIFICÁVEIS

A reportagem identificou padrões semelhantes nas propostas de adesão utilizadas por esses clubes de benefício. Além do formato quase idêntico dos documentos, muitos aposentados alegam que suas s foram fraudadas.

Outro elemento que liga essas empresas é a atuação do mesmo escritório de advocacia, que já havia representado o grupo Sobraseg/Binclub. A coincidência reforça os indícios de ligação entre os envolvidos.

A ESTRATÉGIA DE DEFESA DOS BANCOS

Já os bancos que processam os débitos adotam postura diferente, sempre contratando advogados independentes quando acionados na Justiça, sem vínculos com os demais investigados.

A Paulista Serviços e Recebimentos declarou que "as empresas clientes são as responsáveis por qualquer atuação nas demandas consumeristas e judiciais" e alegou que cancelou contratos sempre que as reclamações atingiram 5% da carteira de clientes.

Outras empresas envolvidas, como SP Gestão de Negócios, ZS Seguros, Grêmio e Clube Blue, negaram irregularidades e reforçaram que atuam conforme a legislação brasileira.

A Investsul não respondeu aos contatos da reportagem, e seu site não foi localizado.