BRICS discute regulação para uso de Inteligências Artificiais

Com o crescimento e popularização de ferramentas de inteligência artificial (IA) no Brasil e no mundo, muito se fala sobre os limites éticos para a produção de conteúdos por meio destas tecnologias, além de temas como segurança digital e direitos autorais.

Os países do BRICS intensificam discussões sobre cooperação tecnológica com foco na inteligência artificial e buscam aproveitar o potencial do bloco econômico que reúne mais de 40% da população mundial. A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras que melhorem as condições de vida em setores estratégicos: saúde, educação, trabalho, indústria, comércio e agricultura.

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Desafios históricos ainda persistem na implementação de IA

A pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes identifica que os principais obstáculos enfrentados pelos países do BRICS são estruturais e históricos.

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"Os principais desafios são os que já são históricos: inclusão das pessoas, desigualdade social e garantia de que a tecnologia não viole direitos fundamentais nem reforce discriminações", explica a especialista.

Ela conta que o cenário exige investimentos estratégicos em pesquisa e infraestrutura digital, com objetivo de democratizar o o à inteligência artificial e promover aplicações que reduzam efetivamente as desigualdades sociais existentes.

Países do BRICS avançam em legislação

Diferentes países do BRICS já demonstram progresso significativo na regulamentação da inteligência artificial. China, Rússia, Índia e África do Sul avançaram em legislações específicas sobre o tema e estabeleceram precedentes importantes para o desenvolvimento responsável da tecnologia.

No Brasil, o Congresso Nacional desenvolveu projeto de lei que busca garantir segurança jurídica e ética no uso de sistemas de inteligência artificial. O marco regulatório foi aprovado pelo Senado Federal e será analisado por comissão especial na Câmara dos Deputados.

Brasil busca protagonismo

A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), presidente da comissão especial responsável pela análise do projeto, enfatiza a importância da cooperação internacional para fortalecer a indústria nacional.

"Queremos que a legislação aprovada acompanhe os desafios regulatórios mundiais e coloque o Brasil no mapa da inteligência artificial", afirma.

A parlamentar destaca ainda a ambição brasileira de protagonismo no setor: "Queremos, enquanto país, desenvolver inteligência artificial e não apenas consumir".

Regulação responsável de IA é prioridade do bloco

O tema da promoção da inovação industrial, com destaque especial para inteligência artificial, ocupa posição central nos debates do Fórum Parlamentar dos Países do BRICS.

Especialistas alertam para a necessidade de estabelecer regras claras que promovam valores fundamentais: transparência, equidade e responsabilidade. Paula Guedes reforça que o sucesso da iniciativa depende de abordagem equilibrada.

"A inteligência artificial pode reforçar os benefícios e o potencial econômico desses países, mas isso deve acontecer com boa regulação. A boa regulação estimula a inovação, mas uma inovação responsável", afirma.

Cooperação tecnológica

A cooperação tecnológica entre países do BRICS representa oportunidade única para que economias emergentes assumam papel de destaque no desenvolvimento global da inteligência artificial.

O desafio consiste em equilibrar o estímulo à inovação com a proteção de direitos fundamentais e a redução de desigualdades sociais.

Com investimentos adequados em pesquisa, infraestrutura digital e marcos regulatórios bem estruturados, o bloco mostra potencial para se tornar referência mundial no desenvolvimento responsável e inclusivo de tecnologias de inteligência artificial.