{"@context":"https://schema.org","@type":"NewsArticle","mainEntityOfPage":"/noticias/para/724954/mp-aponta-fraude-em-compra-de-usina-de-oxigenio-em-oriximina","headline":"MP aponta fraude em compra de usina de oxigênio em Oriximiná","datePublished":"2022-05-30T15:32:56.967-03:00","dateModified":"2022-05-30T15:30:19-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Com informações de Jeso Carneiro","url":"/noticias/para/724954/mp-aponta-fraude-em-compra-de-usina-de-oxigenio-em-oriximina"},"image":"/img/Artigo-Destaque/720000/2_00724954_0_.jpg?xid=1806844","publisher":{"@type":"Organization","name":"DOL","url":"/","logo":"/themes/DOL/img/logoDOL.png","Point":{"@type":"Point","Type":"Customer ","telephone":"+55-91-98412-6477","email":"[email protected]"},"address":{"@type":"PostalAddress","streetAddress":"Rua Gaspar Viana, 773/7","addressLocality":"Belém","addressRegion":"PA","postalCode":"66053-090","addressCountry":"BR"}},"description":"A investigação sobre a aquisição milionária de uma usina de produção de oxigênio medicinal, no município de Oriximiná é feita deforma sigilosa, desde julho de 2021","articleBody":"\\u0026lt;p\\u0026gt;Segundo o\\u0026amp;nbsp;Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrim\\u0026#244;nio P\\u0026#250;blico (CAODPP),\\u0026amp;nbsp; que \\u0026#233; uma das unidades de apoio \\u0026#224; atividade funcional do Minist\\u0026#233;rio P\\u0026#250;blico do Par\\u0026#225; (MPPA), em Bel\\u0026#233;m, a\\u0026amp;nbsp;Licita\\u0026#231;\\u0026#227;o milion\\u0026#225;ria da usina de oxig\\u0026#234;nio em Oriximin\\u0026#225;, no Par\\u0026#225;, foi fraudada.\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;\\u0026lt;b\\u0026gt;\\u0026lt;a href=\\u0026quot;/noticias/para/724931/reparos-terminam-e-fornecimento-e-retomado-em-almeirim?d=1\\u0026quot; target=\\u0026quot;_blank\\u0026quot;\\u0026gt;Reparos terminam e fornecimento \\u0026#233; retomado em Almeirim\\u0026lt;/a\\u0026gt;\\u0026lt;/b\\u0026gt;\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;A investiga\\u0026#231;\\u0026#227;o sobre a aquisi\\u0026#231;\\u0026#227;o milion\\u0026#225;ria de uma usina de produ\\u0026#231;\\u0026#227;o de oxig\\u0026#234;nio medicinal, no munic\\u0026#237;pio de Oriximin\\u0026#225;, \\u0026#233; feita deforma sigilosa desde julho de 2021. 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LICITAÇÃO MILIONÁRIA

MP aponta fraude em compra de usina de oxigênio em Oriximiná

A investigação sobre a aquisição milionária de uma usina de produção de oxigênio medicinal, no município de Oriximiná é feita deforma sigilosa, desde julho de 2021

relogio segunda-feira, 30/05/2022, 15:32

- Autor: Com informações de Jeso Carneiro
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Imagem ilustrativa da notícia MP aponta fraude em compra de usina de oxigênio em Oriximiná camera Reprodução

Segundo o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), que é uma das unidades de apoio à atividade funcional do Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém, a Licitação milionária da usina de oxigênio em Oriximiná, no Pará, foi fraudada.

Reparos terminam e fornecimento é retomado em Almeirim

A investigação sobre a aquisição milionária de uma usina de produção de oxigênio medicinal, no município de Oriximiná, é feita deforma sigilosa desde julho de 2021. A compra foi realizada com dispensa de licitação no ano ado pelo prefeito do município, Willian Fonseca (PRTB) e, segundo o MPPA, acionado para apurar certame licitatório, foi feita mediante um “conjunto consistente de indícios de fraude”.

A usina custou aos cofres públicos da cidade a quantia de R$ 1,5 milhão. Esse valor, no entanto, não inclui outras despesas, como peças, insumos e manutenção, pagas à Dinatec (Luk Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda.), com sede na cidade de São José dos Pinhais, no Paraná, onde a usina foi comprada.

O relatório do CAODPP foi concluído há dois meses, após o início das investigações, pelo então número 1 da Promotoria de Justiça de Oriximiná, Guilherme Lima Carvalho.

MP aponta fraude em compra de usina de oxigênio em Oriximiná
📷 |Reprodução

Atualmente, Bruno Fernandes Silva Freitas é quem está à frente do órgão ministerial. O caso foi redistribuído ao promotor no último dia 25 deste mês de maio.

“Conclui-se que a Dispensa nº 005-FMS/21, ora em exame, comporta [um] conjunto consistente de indícios de fraude, sugerindo montagem de processo e direcionamento da contratação”, diz o documento de 26 páginas, além de anexos, sobre a compra da usina feita por Willian Fonseca em tempo recorde.

Entre outros indícios de fraude, citados pelo documento, foi destacado o fato da gestão Willian Fonseca ter concedido diárias para 3 servidores municipais, no período de 17 a 20 de janeiro de 2021, para se deslocarem, coincidentemente, a São José dos Pinhais.

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“Nota-se que, antes mesmo da contratação [da usina] ter sido iniciada e autorizada, a istração Municipal de Oriximiná já havia concedido [as] diárias para que servidores e deslocassem à sede da fornecedora futuramente contratada”, revela o relatório do CAODPP.
“Vale destacar que, em consulta ao comprovante de inscrição e de situação cadastral da referida empresa [Dinatec], verifica-se que ela sequer possui, no seu objeto social, atividade econômica pertinente à fabricação ou comércio de gases industriais ou medicinais”, finalizou o documento.
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