{"@context":"https://schema.org","@type":"NewsArticle","mainEntityOfPage":"/noticias/para/732260/belem-recebera-r-33-milhoes-para-transporte","headline":"Belém receberá R$ 33 milhões para transporte","datePublished":"2022-07-18T08:15:15.12-03:00","dateModified":"2022-07-18T08:13:41-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Diário do Pará","url":"/noticias/para/732260/belem-recebera-r-33-milhoes-para-transporte"},"image":"/img/Artigo-Destaque/730000/onibusbrasil005774670_00732260_0_.jpg?xid=1837904","publisher":{"@type":"Organization","name":"DOL","url":"/","logo":"/themes/DOL/img/logoDOL.png","Point":{"@type":"Point","Type":"Customer ","telephone":"+55-91-98412-6477","email":"[email protected]"},"address":{"@type":"PostalAddress","streetAddress":"Rua Gaspar Viana, 773/7","addressLocality":"Belém","addressRegion":"PA","postalCode":"66053-090","addressCountry":"BR"}},"description":"A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.","articleBody":"\\u0026lt;p\\u0026gt;Munic\\u0026#237;pios com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receber\\u0026#227;o recursos federais para custear, ainda em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos. 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Belém receberá R$ 33 milhões para transporte

A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.

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Imagem ilustrativa da notícia Belém receberá R$ 33 milhões para transporte camera A garantia foi dada a partir da promulgação da Emenda Constitucional 123, na última quinta-feira, dia 14 de julho. | ( Reprodução Internet )

Municípios com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receberão recursos federais para custear, ainda em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos. No total, a estimativa é que a Região Metropolitana de Belém e aproximadamente R$ 33 milhões, se todos os municípios estiverem aptos a receberem os recursos. A garantia foi dada a partir da promulgação da Emenda Constitucional 123, na última quinta-feira, dia 14 de julho.

A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da FNP, salientou que a medida vai amenizar o preço das tarifas. “Quero parabenizar a Frente, o nosso presidente, prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, por comandar esse movimento importante”, disse Edmilson Rodrigues.

Prefeitura de Belém autoriza Licitação de Transporte Público

De acordo com o prefeito de Belém, os recursos serão aplicados para melhorar as condições do sistema, mas defende uma política de longo prazo para o setor da mobilidade urbana. Agora, a mobilização de prefeitas e prefeitos é pela regulamentação da EC 123 para agilizar o ree dos recursos e pela aprovação do PL 4392/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto, já aprovado no Senado, prevê R$ 5 bilhões/ano destinados ao mesmo fim, para os próximos exercícios.

Neste momento, não há como calcular exatamente o valor que cada ente terá direito, porque estados e municípios deverão se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação e/ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano. Somente assim poderão receber os recursos. Para um cálculo aproximado, a partir dos dados declaratórios da pesquisa Munic, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.727 municípios possuiriam sistemas de transporte urbano. Sendo assim, para cada idoso com mais de 65 anos desses municípios seriam destinados R$ 160, em 2022.

Para calcular o valor aproximado de cada município, é preciso multiplicar R$ 160 pelo número de idosos do território e, se a cidade também contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, descontar 30%, que a União fará o ree diretamente ao estado. Com a promulgação da Emenda Constitucional, o governo federal irá regulamentar os procedimentos para que os municípios e os estados em o recurso. A FNP tem trabalhado para apresentar contribuições ao governo no sentido de agilizar esse processo.

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