Ensino superior: professores pedem apoio ao senador Jader 

Cumprindo agenda em Brasília, o senador Jader Barbalho recebeu ontem (28), uma comitiva organizada pelo deputado federal Henderson Pinto (MDB) que solicitou apoio do parlamentar para o fortalecimento das instituições federais de educação superior.

Composta por professores e representantes da sociedade paraense que atuam em defesa das universidades públicas, o grupo solicitou ao representante do Pará no Senado que sejam envidados esforços junto ao governo federal para que o número de bolsas para cursos de pós-graduação seja ampliado, com o objetivo de beneficiar mais pessoas que desejam dar continuidade aos estudos. O grupo também solicitou ao senador que sejam transferidos mais recursos federais para a área de tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Com foco no desenvolvimento da região de Santarém, os professores, capitaneados por Henderson Pinto, pediram apoio para que a UFPA possa desenvolver estudos de viabilidade para um porto em Santarém, que possa receber o trânsito de balsas na região. Jader Barbalho lembrou que Santarém vive a expectativa para a implantação de seu Distrito Industrial, antiga reivindicação do setor produtivo que, segundo o senador, aguarda com ansiedade a concretização do projeto que deverá alavancar a produção industrial no Oeste do Estado.

O Distrito Industrial de Santarém é uma das prioridades da gestão do governador Helder Barbalho. “A expectativa é de que, com a criação do Distrito, empresas que já estão em funcionamento em diferentes locais da cidade transfiram-se para o DI e que garantam pleno aproveitamento de seus potenciais econômicos”, lembrou o senador.

Participaram da comitiva que visitou o senador Jader, além do deputado federal Henderson Pinto, os professores: Pedro Afonso, professor Doutor da Universidade de São Paulo; Hito Braga de Moraes, diretor-geral do Instituto de Tecnologia (ITEC) da UFPA; Jorge Luiz, presidente da Cooperativa de Portos do Pará; e Eduardo de Magalhães, coordenador da Pós-graduação da UFPA.

SOLICITAÇÃO

Ontem o senador Jader Barbalho também solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o desarquivamento de cinco propostas de sua autoria. Todo início de legislatura, o Senado Federal arquiva proposições apresentadas por senadores que não concluíram a tramitação.

A Casa adota como critério geral o arquivamento de todas as matérias em tramitação na Casa ao final de cada legislatura, que é o período de quatro anos que coincide com o início de mandatos de novos senadores.

“A maioria das proposições listadas de minha autoria, já receberam parecer favorável nas comissões temáticas do Senado Federal, faltando pouco para encerrar a tramitação nesta Casa e seguir para a Câmara dos Deputados”, justifica o senador paraense. Entre as propostas está o projeto de lei 393/2017 que prevê a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (Pronies), que é uma “Lei Rouanet” para as Instituições de Ensino Superior.

CONSUMIDOR

Jader Barbalho solicitou ainda que seja desarquivado o projeto sobre a proteção do consumidor que determina, entre outras exigências, a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo. Ele listou ainda o projeto que altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a beneficiário, pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior.

ICMS

Autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/2017, que dá nova redação à alínea a do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados, o senador paraense solicitou que a proposta prossiga em tramitação.

TELECOMUNICAÇÕES

A outra proposta solicitada pelo senador é a que prevê a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo e possibilitar a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação de serviços prestados em regime privado (PLS 222/2017).