Moradias serão feitas pelo Minha Casa, Minha vida em Belém

Belém acaba de dar entrada em sete projetos para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. As solicitações, realizadas por meio da Secretaria Municipal de Habitação, somam aproximadamente duas mil novas unidades habitacionais e cerca de mil já receberam aprovação do Ministério das Cidades.

Em pouco mais de dois anos, cerca de mil famílias vulneráveis conquistaram moradia digna em Belém e pelo menos mais 500 devem ser beneficiadas até o final de 2023 com a entrega de unidades habitacionais em Mosqueiro e na Vila da Barca. Até 2024, a meta é assegurar 3.400 moradias para quem mais precisa.

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Desde o início da atual gestão, o prefeito Edmilson Rodrigues determinou a área de habitação de interesse social como prioridade.

"Retomamos obras, entregamos apartamentos, e ganhamos prazo para concluir e dar dignidade, moradia digna aos moradores de Belém. Precisamos de muitos direitos, mas o direito à moradia, um abrigo para viver feliz, é tudo o que sonha o ser humano”, declara o prefeito.

LOCALIZAÇÃO VALORIZADA

Enquanto aguarda as novas aprovações do governo federal, a Prefeitura de Belém avança no levantamento de áreas para construção dos projetos habitacionais e a prioridade é para locais próximos ao centro da cidade, com maior oferta de serviços de transporte, saúde, educação e lazer. "Nós não queremos que as famílias sejam atendidas com moradias em áreas afastadas do centro da cidade, que fiquem distantes dos locais de trabalho, escolas, universidades. Queremos garantir a cidade para todos", destaca o titular da Sehab, Rodrigo Moraes.

Atualmente, mais de 2,6 mil moradias estão sendo construídas em Belém para atender famílias vulneráveis, como a da Normaline Valdez da Silva. Aos 34 anos, ela é mãe de dois filhos, está desempregada e morando na casa do pai. Normaline teve o nome pré-selecionado para um apartamento no Residencial Viver Outeiro e não conteve as lágrimas ao ler o nome na lista de pré-aprovação. "Nós vamos ter o nosso cantinho e isso é o que mais importa. O sentimento é só gratidão", disse emocionada.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E INCLUSÃO

Para garantir o direito à cidade às famílias contempladas com moradia social, a Prefeitura de Belém oferece apoio social, com acompanhamento e realização de cursos de qualificação profissional gratuitos, emissão de documentos, ações de cidadania e serviços de saúde, lazer e bem-estar.

Nos Residenciais Maracacuera I e II, uma parceria da Sehab com o Programa Donas de Si garantiu a formação de 80 moradores em cursos de jardinagem, produção de materiais de limpeza, produção de bolos, tortas e salgados. A formação já garantiu renda para Elza Soares, 43, que faz bicos como diarista. Após o curso, ela já recebeu as primeiras encomendas. "Eu estudo à noite e não tenho emprego fixo. Já é uma oportunidade", comemora.

Por meio da integração da Sehab com a Companhia de Tecnologia da Informação e a Fundação Papa João XXIII, a Prefeitura de Belém modernizou o Sistema de Cadastro Habitacional para permitir a inscrição de pessoas em situação de rua. A mudança desobrigou a apresentação de endereço, telefone e comprovantes de residência. Com o apoio social do município, os interessados podem obter documentos pessoais, serviços de saúde e manter o acompanhamento periódico dos sorteios das unidades.

Outra alteração fundamental no Cadastro Habitacional teve apoio da Coordenadoria de Diversidade Sexual e acabou com o constrangimento de pessoas trans, com a inclusão de dados como nome social, além de ações para cadastramento específico para o público LGBTQIA+. A medida atende grande quantidade de pessoas que sofrem rejeição familiar e até expulsão de casa, ao assumir a identidade sexual.

AUXÍLIO ALUGUEL E TRANSPARÊNCIA

Para atender uma demanda antiga, a Prefeitura de Belém adotou reajuste progressivo e deve quase dobrar o valor do Auxílio-Aluguel oferecido às famílias cadastradas que precisaram ser remanejadas para intervenções de saneamento e infraestrutura urbana, enquanto aguardam a entrega de obras de moradia.

O benefício ficou sem atualização por anos. De janeiro até agora, foram dois aumentos e o valor atual é de R$ 550,00 e deverá ar para R$ 600,00 em outubro. Até pouco tempo, havia famílias que recebiam R$ 350,00.

A Prefeitura também adotou a realização de sorteios públicos, com transmissão ao vivo pelas redes oficiais do Município para assegurar mais transparência ao processo. A medida também inclui convites a órgãos de fiscalização como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/PA, para participação nos sorteios, além de representantes das comunidades. Com as mudanças, qualquer cidadão pode acompanhar o sorteio de pré-seleção para as unidades habitacionais pela internet.

Com portas abertas para a população, a Sehab adotou a criação de grupos e comissões de famílias e comunidades para informar sobre o andamento de obras, atualização de dados, prazos, tirar dúvidas e demais situações de esclarecimentos de interesse público. Com isso, melhorou a relação com o público e reduziu em mais de 80% as queixas e processos em órgãos de fiscalização e controle de serviços públicos, como Ministério Público e Defensoria Pública.

AVANÇOS

A Prefeitura de Belém montou uma verdadeira força-tarefa para negociar o pagamento de dívidas com construtoras, restabelecer contratos com o governo federal, ajustar projetos e avançar em obras que ficaram no abandono por mais de uma década como os projetos habitacionais da Vila da Barca e do Portal da Amazônia, localizados em áreas marcadas pela pobreza extrema e ausência de condições mínimas de saneamento e infraestrutura urbana. O trabalho evitou a perda de milhões de reais e já garantiu entrega de moradias já no primeiro ano da atual gestão e novas entregas estão previstas até janeiro de 2024.

Ivaneide Pires do Nascimento, 43, se inscreveu em 2014 no Programa Habitacional Viver Belém e acaba de ser sorteada para uma moradia no Residencial Viver Outeiro que teve as obras paralisadas e retomadas pela atual gestão. "Eu moro no terreno da minha mãe, eu não tinha casa própria, mas agora, graças a Deus eu fui sorteada", comemora a estudante que é mãe de dois jovens e já está ansiosa pela obra que deve ser entregue até 2024.

CONQUISTAS E EXPECTATIVAS

Quase mil famílias já conquistaram a casa própria, com entrega de apartamentos no Portal da Amazônia - quase 13 anos após o início das obras, e nos residenciais Viver Maracacuera I e Viver Maracacuera II, em Icoaraci. Até o final de 2023, cerca de 400, das mil casas do Residencial Viver Mosqueiro devem ser concluídas na primeira fase de entregas, depois de anos de abandono da obra. Na Vila da Barca, as famílias assistem aos avanços das frentes de serviço que devem entregar, até janeiro de 2024, a previsão e concluir outras 202 moradias.

A Sehab reativou o Conselho Municipal de Habitação, responsável pela avaliação, aprovação e fiscalização das ações e projetos de moradia social desenvolvidas pela Prefeitura de Belém. Representantes de diferentes setores fazem parte e contribuem para a modernização da Política Habitacional do Município.