{"@context":"https://schema.org","@type":"NewsArticle","mainEntityOfPage":"/noticias/para/826226/com-ponto-facultado-na-sexta-veja-o-que-funciona-em-belem","headline":"Com ponto facultado na sexta, veja o que funciona em Belém","datePublished":"2023-09-04T14:30:56.753-03:00","dateModified":"2023-09-04T14:30:45-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Agência Belém","url":"/noticias/para/826226/com-ponto-facultado-na-sexta-veja-o-que-funciona-em-belem"},"image":"/img/Artigo-Destaque/820000/ponto_00826226_0_.jpg?xid=2718277","publisher":{"@type":"Organization","name":"DOL","url":"/","logo":"/themes/DOL/img/logoDOL.png","Point":{"@type":"Point","Type":"Customer ","telephone":"+55-91-98412-6477","email":"[email protected]"},"address":{"@type":"PostalAddress","streetAddress":"Rua Gaspar Viana, 773/7","addressLocality":"Belém","addressRegion":"PA","postalCode":"66053-090","addressCountry":"BR"}},"description":"Feriadão, que inicia na quinta-feira (7) terá serviços como o de saúde garantidos na capital paraense","articleBody":"\\u0026lt;p\\u0026gt;Conforme o Decreto n\\u0026#186; 106.179/2023, publicado no Di\\u0026#225;rio Oficial do \\u0026#250;ltimo dia 14 de fevereiro, em que a Prefeitura de Bel\\u0026#233;m divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais; estabelece os dias de ponto facultativo e disp\\u0026#245;e sobre o funcionamento das reparti\\u0026#231;\\u0026#245;es p\\u0026#250;blicas municipais da istra\\u0026#231;\\u0026#227;o direta e indireta neste ano de 2023, haver\\u0026#225; feriado no pr\\u0026#243;ximo dia 7 de setembro, alusivo \\u0026#224; Independ\\u0026#234;ncia do Brasil, que ser\\u0026#225; seguido por ponto facultativo no dia 8.Est\\u0026#225; garantida a presta\\u0026#231;\\u0026#227;o de servi\\u0026#231;os considerados essenciais \\u0026#224; popula\\u0026#231;\\u0026#227;o.\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;\\u0026lt;b\\u0026gt;Servi\\u0026#231;os essenciais\\u0026lt;/b\\u0026gt;\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;O artigo 2\\u0026#186; do decreto destaca que todas as reparti\\u0026#231;\\u0026#245;es p\\u0026#250;blicas municipais ser\\u0026#227;o abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exce\\u0026#231;\\u0026#227;o de pessoal vinculado \\u0026#224;s unidades e servi\\u0026#231;os considerados essenciais no atendimento \\u0026#224; popula\\u0026#231;\\u0026#227;o. 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SERVIÇO PÚBLICO

Com ponto facultado na sexta, veja o que funciona em Belém

Feriadão, que inicia na quinta-feira (7) terá serviços como o de saúde garantidos na capital paraense

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Imagem ilustrativa da notícia Com ponto facultado na sexta, veja o que funciona em Belém camera Durante o feriado e ponto facultativo, Prefeitura garante atendimento nas unidades de saúde com serviços de Urgência e Emergência | Agência Belém

Conforme o Decreto nº 106.179/2023, publicado no Diário Oficial do último dia 14 de fevereiro, em que a Prefeitura de Belém divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais; estabelece os dias de ponto facultativo e dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da istração direta e indireta neste ano de 2023, haverá feriado no próximo dia 7 de setembro, alusivo à Independência do Brasil, que será seguido por ponto facultativo no dia 8.Está garantida a prestação de serviços considerados essenciais à população.

Serviços essenciais

O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. Neste caso, consideram-se essenciais:

- a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon);

- as unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma);

- a Central de Leitos;

- as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);

- o Departamento de Vigilância em Saúde (Devs);

- o Hospital Geral de Mosqueiro;

- a Central de Ambulância 192 (Samu);

- os hospitais de Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;

- as unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);

- os cemitérios;

- o Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);

- os setores operacionais da Semob;

- os Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade;

- a rede de abrigos e casa de agem;

- o serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes;

- o serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência;

-o serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua;

- o setor de calamidade e emergência (Sicape);

- o centro especializado para pessoas em situação de rua;

- as unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares;

- os serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém;

- a área de arrecadação;

- todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Compensação

O ponto facultativo do dia 8 de setembro será compensado com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes. A Secretaria Municipal de istração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste decreto.

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