MPPA: integrantes irão às urnas escolher nova gestão

Um colégio eleitoral composto por 374 integrantes do Ministério Público do Estado, entre promotores e procuradores de justiça, vota nesta segunda-feira (2) para a escolha do novo Procurador Geral de Justiça (PGJ) e membros efetivos do Conselho Superior do órgão para o biênio 2025-2027. A eleição ocorre no horário de 8h às 16h. A votação será eletrônica pelo sistema VotaNet para formação de uma lista tríplice, de onde sairá o sucessor de César Mattar Jr., que será escolhido pelo governador Helder Barbalho entre os 3 nomes mais votados.

Os candidatos que concorrem à disputa são os promotores Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, José Edvaldo Pereira Sales, Érika Menezes de Oliveira, Franklin Lobato Prado, Sinara Lopes Lima de Bruyne e Fábia Mussi de Oliveira. A posse do novo PGJ será em abril de 2025. O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução para um segundo mandato.

Concorrem às 7 vagas efetivas para o Conselho Superior do MPPA 11 procuradores de Justiça: Ana Teresa do Socorro da Silva Abucater, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Armando Brasil Teixeira, Isaias Medeiros de Oliveira, Joana Chagas Coutinho, João Gualberto dos Santos Silva, Jorge de Mendonça Rocha, Manoel Santino do Nascimento Júnior, Maria da Conceição de Matos Sousa, Maria do Socorro Pamplona Lobato e Roberto Antônio Pereira de Souza.

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Cada eleitor vota em até 7 procuradores para o Conselho Superior. Os mais votados integram o conselho como titulares, sendo os demais suplentes. Em caso de empate na votação, os critérios para desempate são, pela ordem, o candidato que for mais antigo na carreira do Ministério Público; o que tiver mais tempo de serviço público; e o que for mais idoso.

O teste no Sistema VotaNet, com simulação de votação sob a supervisão de técnicos do Departamento de Informática do MPPA e disponibilizado pelo Tribunal Eleitoral do Estado do Pará ocorreu no último dia 25/11. Um técnico do TRE será disponibilizado para acompanhar o início e o enceramento da votação. No auditório sede do MPPA (Rua João Diogo, 100) será montada uma cabine onde será disponibilizado um computador para a votação, que também pode ser feita por qualquer dispositivo móvel pelo sistema VotaNet.

O Ministério Público do Estado esteve durante os dois últimos biênios (2021-2023 e 2023-2025), sob a gestão do atual procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr..

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Durante esse período foram priorizadas ações reestruturantes dos procedimentos istrativos internos, que contribuíram para a modernização da gestão, tornando-a mais céleres e eficientes do ponto de vista estratégico, com ações voltadas para a maior participação, valorização e aperfeiçoamento de membros e servidores; reestruturação de setores istrativos, garantindo, autonomia; modernização dos processos e procedimentos, com adoção de tramitação eletrônica, dando maior celeridade e eficácia em procedimentos licitatórios e na execução orçamentária do órgão.

Houve investimentos em infraestrutura, com a inauguração de novas sedes, realização de concursos públicos para membros e servidores - com vagas inéditas para indígenas e quilombolas (sendo o MPPA o primeiro do Brasil a promover essa iniciativa), modernização do parque tecnológico, projeto de interiorização, avanços na área de direitos humanos, segurança institucional, dentre outras.

Além dos benefícios em infraestrutura, concursos e equipamentos, também foram garantidas as recomposições de subsídios e pagamentos de direitos aos membros da instituição, somada a aprovação do novo PCCR dos servidores, que trouxe segurança jurídica à carreira.

PGJ faz balanço positivo do trabalho

César Mattar Jr. fez um balanço positivo das suas duas gestões “Algumas marcas que nos enchem de orgulho em uma istração que divido com todos e todas, membros e servidores e, especialmente, os que integram a nossa equipe”. O PGJ destacou que deixa o cargo “cumprindo compromisso com a nossa instituição e com a minha consciência”.

Ele ressalta que desde o início do seu primeiro mandato mais mulheres (67%) do que homens aram a integrar a istração do órgão. “Também tivemos investimentos importantes em inteligência e contra inteligência, para que hoje o GSI e o GAECO possam se inscrever entre os melhores das unidades ministeriais em todo o país, e em tecnologia da informação e nos sistemas finalísticos”.

A gestão de Mattar também se destacou por realizações no âmbito acadêmico, com a elaboração constante de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); além da realização de dois cursos de mestrado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e da criação, por iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (J), do estágio de pós-graduação na instituição.

Na gestão do atual PGJ os Centros de Apoio Operacional (CAO’s) sofreram alterações. “Criamos o CAO técnico, para gerir o nosso grupo de assessoramento técnico interdisciplinar, e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Além do Núcleo Étnico-Racial (NIERAC), baseado em Santarém, o Núcleo Eleitoral em Icoaraci e o nosso Núcleo LGBTQIA+”, contabiliza.

No que se refere à estrutura física, o MPPA realizou aquisição dos antigos imóveis da Rofama e da Grisólia, com cerca de 8 mil metros quadrados acrescidos ao patrimônio da capital, além da nova sede do MPPA na Avenida Dr. Freitas. Pelo interior, foram entregues 12 novas sedes, além do Imóvel de Representação do MPPA em Brasília; realizadas reformas em 17 municípios; além de ter em andamento mais de 13 processos de construção e reformas de sedes do MPPA pelo Estado.

Mattar ressalta que a construção de uma istração se faz a muitas mãos. “Tenho consciência de que muito há por ser feito, mas conseguimos avançar muito em tão curto espaço de tempo, em todos os campos e em todas áreas de atuação”, assegura.

Ao final de quatro anos que serão completados em abril de 2025, o atual PGJ diz que deixa o cargo com o apoio do Colégio de Procuradores de Justiça, da equipe de istração, de membros, servidores e colaboradores. “Deixo um MPPA melhor e pronto para os desafios que se avizinham, ao nível do que exige, precisa e tem direito a sociedade paraense. Que venha o futuro!”, aponta.

César Mattar Jr. foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994. Já presidiu a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (2006/2008 e 2008/2010) a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (2010 e 2014) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG (2023-2024). É titular da cátedra n° 39 da Academia Brasileira de Direito, da cátedra n° 2 do Instituto Sílvio Meira; e da cadeira n° 6 da Academia Paraense de Letras Jurídicas.