Congresso aprova projeto que pode aumentar contas de energia

O consumidor paraense pode sofrer com um novo aumento na conta de energia. Foi aprovado ontem pelo Senado o projeto de lei nº 576/2021 que estabelece o marco legal das usinas eólicas offshore, instaladas em plataformas em alto-mar. Com a inclusão de uma série de emendas que fogem do contexto do projeto, as chamadas “jabutis”, a redação final inclui reajuste médio de 11% nas contas de energia dos brasileiros.

O Pará teria o maior impacto, com previsão de aumento de R$ 26 para o consumidor residencial. Esse reajuste será aplicado em razão do aumento de cerca de 40 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo valor é pago por todos os consumidores brasileiros.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abrace) revela que os consumidores residenciais paraenses poderiam ser afetados com aumento mensal que somaria mais de R$ 300 em um ano, o equivalente a uma conta de luz a mais por ano para milhões de consumidores.

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O texto inicial do PL 576/2021 previa a regulamentação da produção de energia eólica em alto-mar, fonte de energia renovável e não poluidora. No entanto, as emendas apresentadas na Câmara dos Deputados desvirtuaram a proposta original ao incluir a contratação compulsória de termelétricas a gás e prorrogação dos contratos das usinas térmicas a carvão, fontes de energia condenadas por especialistas, uma vez que aumentam a poluição atmosférica.

Outro “jabuti” foi a liberação para contratação de energia de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). De acordo com entidades que representam os consumidores de energia, além de elevar a inflação, o projeto poderá ter um impacto de R$ 440 bilhões até 2050 com o aumento de custos, o que significa uma despesa anual de R$ 17,5 bilhões.

O texto segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A base governista informou que o presidente deve vetar os conteúdos que desvirtuaram o verdadeiro propósito da matéria.

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Levantamento feito pela Abrace mostra que a energia já representa 1/4 do gasto de uma família brasileira. Ela está na chamada “conta de luz” e em tudo o que é consumido. De acordo com a associação, mais da metade do que está na conta não é energia elétrica. São impostos, tarifas, subsídios e ineficiências que foram se acumulando ao longo do tempo.

“Hoje, diversas políticas públicas são pagas pelos consumidores de energia quando deveriam, na verdade, sair do orçamento da União, como é feito na maioria dos países. Todos esses auxílios estão na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que, nos últimos anos, foi o instrumento utilizado para favorecer diversos setores. Tudo isso pago pelos consumidores de energia”, explica a Abrace.

23,1%

O impacto do custo da energia na cesta básica pode chegar a 23,1%. De acordo com o estudo, as famílias de menor poder aquisitivo gastam relativamente mais com a energia. No caso das famílias que ganham até dois salários-mínimos mensais, as contas de luz e gás e as despesas com combustíveis absorviam 9,1% da renda familiar. As despesas totais com energia, incluindo a energia contida nas mercadorias e serviços, se aproximavam de 18% da renda familiar.