Ainda é tabu mulheres presidirem câmaras municipais no Pará

As eleições de 2024 findaram. E com os resultados consolidados, tem-se mais uma oportunidade para analisar os elementos de uma discussão sempre atual e necessária: a participação da mulher na política.

Apurados os votos dos dois turnos, as mulheres representam apenas 13,2% dos eleitos para o executivo municipal no Brasil. Tal percentual é maior do que nas eleições anteriores, porém o avanço está a os curtos:11,6% em 2016 e 12,1% em 2020, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já sobre o percentual de mulheres eleitas para o legislativo municipal tem avançado de maneira um pouco mais acelerado. Em 2024, as mulheres corresponderam a 18,2% dos eleitos, sendo tal resultado melhor pelo menos desde as eleições do ano 2000, conforme detalhado no gráfico abaixo.

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Os números refletem os resultados apurados a nível de Brasil, e um olhar sobre o Pará aponta cenário praticamente igual, tendo as mulheres representado 18% dos eleitos no pleito de 2024 para o legislativo municipal.

Apesar do avanço observado quanto a participação da mulher no legislativo municipal, e embora ciente que tal desempenho precisa ser mais acelerado, outro assunto envolvendo as câmaras municipais ainda é praticamente tabu: vereadora presidir a casa de leis do município.

Para tornar possível uma análise mais pormenorizada sobre esse assunto, tomamos o resultado das eleições de 2020 nos 42 municípios mais populosos do Pará (foram considerados todos com mais de 50 mil habitantes, de acordo com dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE) e cruzamos com os mandatos dos legisladores no início de 2021, e a consequente eleição da presidência das câmaras municipais.

O resultado foi surpreendente: das 42 mesas diretoras eleitas para início da legislatura nas câmaras municipais em 2021, em apenas 3 casas de leis uma mulher foi eleita para ser a Presidente da Câmara:

• Paragominas, sendo eleita a vereadora Tatiane Coelho (PTB).
• Moju, com eleição de Eliomar Cruz (MDB).
• Acará, onde a vereadora Cláudia Maria (MDB).

Em termos percentuais, significa que em apenas 7% dos casos estudados a presidência da Câmara Municipal foi ocupada por uma mulher no início de 2021.

Analisando os outros anos, ainda na legislatura em questão (2021-2024), identificou-se que em 2023 a vereadora Raimunda Pastana (MDB) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Tailândia, assim como a parlamentar Adriana Torres (MDB) em São Félix do Xingu, além da reeleição ao cargo da vereadora Cláudia Maria (MDB) em Acará.

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Vale lembrar que no conjunto dos 42 munícipios analisados, o percentual de mulheres eleitas para o legislativo municipal saltou de 15% em 2020 para 19% em 2024, tendo aumentado a participação delas em 20 câmaras, permanecido em 5 e diminuído a participação em 17 casas de lei. É aguardar para ver se isso vai refletir em mais mulheres no posto mais alto do legislativo municipal.

VEJA O GRÁFICO:

Por fim, algo identificado no levantamento que não pode deixar de ser mencionado: em 5 dos municípios analisados nenhuma mulher foi eleita vereadora nas eleições de 2024. São eles: Marituba, Capanema, Benevides, Acará e Alenquer. Este último, por sinal, também não teve mulher eleita para o legislativo nas eleições de 2020.