TRE diploma eleitos em Belém nesta terça-feira (17)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) diploma hoje, o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos no pleito municipal de 2024, na capital paraense. A cerimônia de diplomação, em Belém, está prevista para começar às 17h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e contará com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e, também, da diretora-geral, Nathalie Castro.

Durante a cerimônia, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior vai diplomar o prefeito eleito, Igor Normando (MDB), que recebeu 421.485 votos, o que corresponde a 56,36% do total de votos válidos, no segundo turno da eleição, na capital. Também vão ser diplomados, pelo presidente do TRE do Pará, o vice-prefeito eleito, Cássio Andrade (PSB), além dos 35 vereadores mais votados para a Câmara Municipal de Belém.

Última fase do processo eleitoral, a diplomação é o ato que confirma, efetivamente, a eleição de candidatas e candidatos, deixando-os aptos para assumir os cargos. Assim, durante a cerimônia, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

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Pela Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que só podem ser diplomados candidatas e candidatos com os registros devidamente aprovados pela Justiça Eleitoral. Além disso, para receber o diploma, os eleitos precisam estar com as contas de campanha totalmente regularizadas.

Já de acordo com a Resolução nº 23.738/2024, que regulamenta o calendário eleitoral, o último prazo para a diplomação dos eleitos, em todo o país, é o próximo dia 19 de dezembro. E, nesse caso, quem define a data e organiza a cerimônia da diplomação são os representantes das Zonas Eleitorais de cada município.