Daniel Santos dá calote milionário em empresas de lixo

A dívida da Prefeitura de Ananindeua com as empresas Recicle e Terraplena, que recolhem o lixo da cidade, atingiu mais de R$ 42 milhões, no último 31 de dezembro, só de serviços de 2024 que não foram pagos. Segundo o portal da Transparência, a Prefeitura só pagou totalmente os serviços que as duas empresas realizaram nos meses de janeiro e fevereiro de 2024. E ainda assim em parcelas e com atrasos de até 7 meses. É um fato impressionante, quando se leva em conta a arrecadação bilionária de Ananindeua. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do quinto bimestre, documento que registra todas as receitas e despesas da Prefeitura, apenas até o último mês de outubro ela já havia arrecadado mais de R$ 1,3 bilhão em receitas, ou mais que o dobro da Megassena da Virada.

CAOS

São esses calotes do prefeito Daniel Santos que explicam o caos que tomou conta de Ananindeua, com montanhas de lixo por todo lado. Uma ameaça à saúde pública, já que o lixo atrai moscas, mosquitos, baratas e roedores e provoca alagamentos. Segundo o portal da Transparência, a maioria dos pagamentos que as duas empresas receberam, em 2024, foram de serviços realizados em 2023. Assim, se o Ministério Público não agir, é provável que a população de Ananindeua continue a sofrer com o acúmulo do lixo, em 2025. Porque a Prefeitura atrasará os pagamentos de 2025 para quitar dívidas anteriores. Mas enquanto a população padece, o prefeito até aumentou o próprio salário de R$ 12 mil para R$ 20 mil mensais, ou seja, em quase 70%. E a Prefeitura pagou, só em 2024, mais de R$ 21,2 milhões ao Hospital Santa Maria de Ananindeua, que foi ou ainda é do prefeito.

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Segundo o Diário Oficial de Ananindeua, de 27 de dezembro de 2023, os contratos da Recicle e da Terraplena somam quase R$ 77 milhões por ano. O da Recicle tem o valor anual de R$ 35,240 milhões, o que daria R$ 2,936 milhões por mês. Mas a sua média mensal de serviços tem sido de R$ 2,138 milhões. As Notas de Empenho (NEs) e Notas Fiscais (NFs) que estão no portal da Transparência mostram que ela recebeu R$ 2,196 milhões pela coleta de lixo de janeiro de 2024. Mas o pagamento foi realizado em 4 parcelas, nos dias 12, 23 e 30 de abril e 10 de maio. Já os serviços de fevereiro, no valor de R$ 2,082 milhões, foram pagos em 5 parcelas, nos dias 10 e 15 de maio, 21 de junho e 9 e 13 de agosto. Já os serviços de março ficaram em R$ 2,188 milhões, mas só foram pagos R$ 762.675,10. O valor inclui R$ 262.675,10 de impostos retidos. Assim, o dinheiro que a empresa efetivamente recebeu ficou em apenas R$ 500 mil, e mesmo assim pagos em 30 de julho.

Quanto ao mês de abril, cujos serviços somaram R$ 2,085 milhões, só foram “pagos” à Recicle os R$ 250.225,96 da retenção de impostos. Assim, a dívida da Prefeitura de Ananindeua com a empresa, só de 2024, já deve chegar a mais de R$ 20,3 milhões. São R$ 3,2 milhões que faltam pagar de março e abril, mais 8 meses de maio a dezembro, o que dá uns R$ 17,1 milhões, considerada a média mensal de R$ 2,138 milhões em serviços. A Recicle também vem penando para receber pagamentos de anos anteriores. Só em 2024, por exemplo, é que a Prefeitura pagou à empresa R$ 1,936 milhão do reajuste da coleta de lixo de janeiro a junho de 2022, de seu contrato anterior.

Já o contrato da Terraplena tem o valor de R$ 41,628 milhões anuais, o que daria R$ 3,469 milhões mensais. Mas os serviços dela ficaram em R$ 2,275 milhões, em janeiro de 2024, e só foram pagos, em duas parcelas, nos dias 12 e 30 de julho. Já o mês de fevereiro, no valor de R$ 2,167 milhões, foi pago em 3 parcelas, nos dias 13 e 24 de setembro e 1 de outubro. Quanto aos serviços de março, no valor de R$ 2,284 milhões, a Prefeitura só “pagou” os

R$ 282.318,78 da retenção de impostos. Assim, a dívida da Prefeitura com a Terraplena já alcança mais de R$ 22,1 milhões, só de 2024. São R$ 2 milhões que faltam pagar do mês de março, mais R$ 20,1 milhões dos 9 meses de abril a dezembro, com média mensal de R$ 2,242 milhões. Ela também pena para receber serviços não pagos de 2023: alguns foram quitados só no ano ado, com até 7 meses de atraso.

SILÊNCIO

Em 4 de outubro, o DIÁRIO enviou emails à Recicle e à Terraplena, perguntando o valor total da dívida da Prefeitura, incluindo anos anteriores e se isso tem relação com o acúmulo de lixo em Ananindeua, mas até hoje não obteve resposta. No entanto, é bastante improvável que esses sucessivos calotes não tenham afetado a qualidade dos serviços.

Mas também é bastante improvável que elas venham a falar publicamente sobre essa situação, uma vez que isso poderia levar à perda de seus contratos, aumentando ainda mais os prejuízos.

A certeza desse silêncio estimula o prefeito e seus adeptos a tentarem enganar a população: nas redes sociais, eles culpam até o governador pela crise do lixo, como se a obrigação de recolher o lixo fosse do governador, e não do prefeito. E como se a Prefeitura de Ananindeua não tivesse uma arrecadação bilionária (mais de R$ 1,3 bilhão apenas até outubro ado), suficiente para pagar esses contratos em dia.

Muitas promessas, pouca limpeza: a receita da crise que assola a cidade de Ananindeua

Em outubro ado, em vídeos na internet, o prefeito Daniel Santos chegou a afirmar que preparava uma licitação emergencial, para contratar novas empresas para a coleta do lixo. Segundo ele, “uma das empresas” havia suspendido os serviços “do nada”, “misteriosamente”, às vésperas das eleições. Mas, é claro, o prefeito se “esqueceu” de dizer que não pagava os serviços das duas empresas desde o mês de março. Também se “esqueceu” de dizer que até criou uma taxa do lixo e aumentou em 300 por cento o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que serve, justamente, para pagar a coleta do lixo e outros serviços da Prefeitura. Aparentemente, o que o prefeito e seus adeptos querem é convencer a população de que a crise do lixo se deve a meras disputas políticas, e não à má istração.

CRISE

Basta abrir a porta de casa, em qualquer bairro ou conjunto habitacional de Ananindeua, para perceber que a crise do lixo continua, mesmo depois das eleições. Assim como também continuam as desculpas do prefeito e as promessas de resolver o problema. Em 7 de outubro, logo após a reeleição de Daniel Santos, a Prefeitura anunciou que contratara dezenas de homens e caminhões, para um grande “mutirão” de limpeza na cidade. Mas dois meses depois, em 10 de dezembro, moradores da WE-79, na Cidade Nova 6, fecharam a rua com sacos de lixo, em protesto contra a falta de coleta. E em comentários sobre o caso, nas redes sociais, um internauta disse que o acúmulo de lixo na WE-30, na Cidade Nova 5, já estava levando ao aparecimento de roedores. Outro internauta afirmou, no Facebook, que na WE-32, em frente à Santa Rita de Cássia, pedestres estavam sendo obrigados a andar no meio da rua, devido ao lixo acumulado nas calçadas.

Na mesma data (10/12), um jornal local mostrou o acúmulo de lixo também na Arterial 18 e na travessa WE-34, na Cidade Nova 5. Lá, segundo o dono de uma oficina, é “lixo para todo lado”, devido à coleta irregular: o caminhão só a a cada 15. Ainda segundo ele, em outras ruas às proximidades, a situação era semelhante. É um caos que atinge do centro à periferia, em proporções talvez nunca vistas na cidade, e que já repercute até fora do Pará: denúncias estão chegando até no site “Reclame Aqui”, no qual, aliás, a Prefeitura tem péssima reputação. Lá, ela é classificada como “Não Recomendada”, já que não responde nem à metade das reclamações.

No último 24 de dezembro, um internauta postou uma denúncia, no Reclame Aqui, sobre o acúmulo do lixo na WE-63, no Guajará 1, em frente à escola municipal. Segundo ele, já não havia coleta há um mês e o quarteirão estava quase que totalmente tomado por lixo e entulhos, atraindo ratos, moscas e mosquitos e colocando em risco principalmente as crianças da escola municipal. Dois meses antes, em 16 de outubro, o DIÁRIO já alertara sobre as condições daquela área. O jornal mostrou o crescimento de “uma montanha de lixo que parece não ter fim”, às proximidades da escola municipal de ensino fundamental Clodomir de Lima Begot, e o risco para a saúde daquelas crianças. Na época, a reportagem até tentou contato com a Prefeitura. Mas, como sempre, não obteve retorno.

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E foi em meio a esse caos, com lixo para todo lado, que Ananindeua “comemorou”, no último dia 3, os seus 81 anos de fundação. Por incrível que pareça, mesmo no aniversário da cidade jornalistas encontraram lixo acumulado até às proximidades da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), na Cidade Nova 6. Na verdade, o problema atinge até condomínios no centro da cidade, às proximidades da sede da Prefeitura. Como disse um morador de Ananindeua aos jornalistas, “parece que a gente é invisível aos olhos do poder público”.