{"@context":"https://schema.org","@type":"NewsArticle","mainEntityOfPage":"/noticias/para/890748/aprovada-lei-que-garante-agua-e-comida-para-animais-de-rua","headline":"Aprovada lei que garante água e comida para animais de rua","datePublished":"2025-01-16T20:49:39-03:00","dateModified":"2025-01-16T20:53:37.87-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Rafael Miyake","url":"/noticias/para/890748/aprovada-lei-que-garante-agua-e-comida-para-animais-de-rua"},"image":"/img/Artigo-Destaque/890000/cachorro-de-rua-comida_00890748_0_.jpg?xid=2991617","publisher":{"@type":"Organization","name":"DOL","url":"/","logo":"/themes/DOL/img/logoDOL.png","Point":{"@type":"Point","Type":"Customer ","telephone":"+55-91-98412-6477","email":"[email protected]"},"address":{"@type":"PostalAddress","streetAddress":"Rua Gaspar Viana, 773/7","addressLocality":"Belém","addressRegion":"PA","postalCode":"66053-090","addressCountry":"BR"}},"description":"Prefeito de Belém sanciona lei que garante água e comida para animais de rua, promovendo bem-estar e dignidade aos seres vivos.","articleBody":"\\u0026lt;p\\u0026gt;\\u0026#201; dever do Poder P\\u0026#250;blico garantir qualidade de vida e dignidade para todos os seres vivos, incluindo animais.\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;Por isso, o prefeito de Bel\\u0026#233;m, Igor Normando, sancionou a lei que \\u0026lt;span style=\\u0026quot;font-weight: bold;\\u0026quot;\\u0026gt;assegura o direito ao fornecimento de alimento e \\u0026#225;gua para animais dom\\u0026#233;sticos em situa\\u0026#231;\\u0026#227;o de rua, incluindo c\\u0026#227;es e gatos comunit\\u0026#225;rios\\u0026lt;/span\\u0026gt;\\u0026amp;nbsp;nos espa\\u0026#231;os p\\u0026#250;blicos e nas \\u0026#225;reas comuns de condom\\u0026#237;nios residenciais horizontais ou verticais em Bel\\u0026#233;m.\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;A lei n\\u0026#186; 10.126 foi sancionada em 15 de janeiro, data em que tamb\\u0026#233;m entrou em vigor.\\u0026amp;nbsp;\\u0026lt;span style=\\u0026quot;font-weight: bold;\\u0026quot;\\u0026gt;A lei tamb\\u0026#233;m estabelece multas para a retirada violenta de animais de \\u0026#225;reas internas de condom\\u0026#237;nios, e para quem impedir moradores de aliment\\u0026#225;-los.\\u0026lt;/span\\u0026gt;\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;h2\\u0026gt;Conte\\u0026#250;dos relacionados:\\u0026lt;/h2\\u0026gt;\\u0026lt;ul\\u0026gt;\\u0026lt;li\\u0026gt;\\u0026lt;a href=\\u0026quot;/noticias/para/890686/belem-ara-a-multar-quem-jogar-lixo-no-chao?d=1\\u0026quot; target=\\u0026quot;_blank\\u0026quot; data-rel-defined=\\u0026quot;true\\u0026quot;\\u0026gt;Bel\\u0026#233;m ar\\u0026#225; a multar quem jogar lixo no ch\\u0026#227;o\\u0026lt;/a\\u0026gt;\\u0026lt;/li\\u0026gt;\\u0026lt;li\\u0026gt;\\u0026lt;a href=\\u0026quot;/noticias/para/890625/prefeitura-entrega-mil-lixeiras-para-pracas-e-outros-pontos?d=1\\u0026quot; target=\\u0026quot;_blank\\u0026quot; data-rel-defined=\\u0026quot;true\\u0026quot;\\u0026gt;Prefeitura entrega mil lixeiras para pra\\u0026#231;as e outros pontos\\u0026lt;/a\\u0026gt;\\u0026lt;/li\\u0026gt;\\u0026lt;li\\u0026gt;\\u0026lt;a href=\\u0026quot;/noticias/para/890618/defesa-civil-avalia-riscos-em-areas-de-erosao-em-mosqueiro?d=1\\u0026quot; target=\\u0026quot;_blank\\u0026quot; data-rel-defined=\\u0026quot;true\\u0026quot;\\u0026gt;Defesa Civil avalia riscos em \\u0026#225;reas de eros\\u0026#227;o em Mosqueiro\\u0026lt;/a\\u0026gt;\\u0026lt;br\\u0026gt;\\u0026lt;/li\\u0026gt;\\u0026lt;/ul\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;Os crit\\u0026#233;rios de fixa\\u0026#231;\\u0026#227;o do valor da multa obedecer\\u0026#227;o a Lei Municipal n\\u0026#186; 9.202, de 18 de fevereiro de 2016.\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;Quer mais not\\u0026#237;cias do Par\\u0026#225;? \\u0026lt;a href=\\u0026quot;https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9IlAw2v1J02cbfQ31H\\u0026quot; target=\\u0026quot;_blank\\u0026quot; data-rel-defined=\\u0026quot;true\\u0026quot;\\u0026gt;e nosso canal no WhatsApp\\u0026lt;/a\\u0026gt;\\u0026lt;/p\\u0026gt;\\u0026lt;p\\u0026gt;Os valores arrecadados com as penalidades ser\\u0026#227;o destinados a programas municipais voltados para a alimenta\\u0026#231;\\u0026#227;o e o abrigo de animais em situa\\u0026#231;\\u0026#227;o de rua, fortalecendo as a\\u0026#231;\\u0026#245;es p\\u0026#250;blicas em defesa do bem-estar animal.\\u0026lt;/p\\u0026gt;","keywords":"lei animais de rua,direitos dos animais,bem-estar animal Belém,alimentação animais de rua"}
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DIGNIDADE ANIMAL

Aprovada lei que garante água e comida para animais de rua

Com a nova lei, o fornecimento de alimento e água para animais em situação de rua é garantido nos espaços públicos e nas áreas comuns de condomínios verticais e horizontais

relogio quinta-feira, 16/01/2025, 20:49

- Atualizado 16/01/2025, 20:53

- Autor: Rafael Miyake - Fonte: Agência Belém
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Imagem ilustrativa da notícia Aprovada lei que garante água e comida para animais de rua camera Nova lei municipal, sancionada pelo prefeito Igor Normando, garante também a aplicação de multas para quem retirar animais de condomínios de forma violenta e para quem impedir a alimentação desses animais nesses espaços. | Foto: Imagem ilustrativa/Freepik

É dever do Poder Público garantir qualidade de vida e dignidade para todos os seres vivos, incluindo animais.

Por isso, o prefeito de Belém, Igor Normando, sancionou a lei que assegura o direito ao fornecimento de alimento e água para animais domésticos em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários nos espaços públicos e nas áreas comuns de condomínios residenciais horizontais ou verticais em Belém.

A lei nº 10.126 foi sancionada em 15 de janeiro, data em que também entrou em vigor. A lei também estabelece multas para a retirada violenta de animais de áreas internas de condomínios, e para quem impedir moradores de alimentá-los.

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Os critérios de fixação do valor da multa obedecerão a Lei Municipal nº 9.202, de 18 de fevereiro de 2016.

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