Prefeitura inicia recadastramento itinerante nas feiras

Com o objetivo de facilitar a regularização dos feirantes e permissionários nas feiras da capital, a Prefeitura de Belém deu início ontem (11) ao recadastramento itinerante, que visitará as feiras da cidade todas as terças-feiras. Aproximadamente 11 mil pessoas, entre permissionários e feirantes, estão integrados ao comércio formal de Belém.

A ação teve início na Feira da 25, onde uma equipe do Departamento de Feiras, Mercados e Portos (DFMP) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) se dirigiu para conversar com os permissionários e feirantes, com o propósito de iniciar o recadastramento. Os que têm débitos relacionados a taxas e impostos municipais terão a possibilidade de parcelar suas dívidas em até 10 parcelas.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha, cerca de 98% dos permissionários em Belém se encontram em situação irregular por diversos motivos. “Realizamos uma análise interna na Secretaria e, após essa pesquisa, verificamos que quase 98% dos permissionários da cidade estão irregulares. Alguns deles têm pendências devido à taxas não pagas, outros nunca realizaram o cadastro na Secretaria, e há aqueles que transferiram seus pontos para filhos, esposas ou parentes sem formalizar a transferência junto à Secretaria, que é um procedimento necessário”, esclarece.

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Ele afirma que as visitas têm como objetivo facilitar o processo de regularização. “Começamos o recadastramento e o cadastro itinerante em todas as feiras, mercados e portos de Belém. Lançamos este programa de visitas itinerantes da Secretaria, onde vamos percorrer as 55 feiras, mercados e portos da cidade para realizar o recadastramento e cadastrar cada um desses trabalhadores. Cada trabalhador pode ter até três equipamentos”, comentou.

Matilde Costa, 63 anos, é uma feirante com 41 anos de experiência no comércio de frutas e verduras. Ela destaca a importância de ter seu cadastro em dia. “Procuro sempre atualizar meu cadastro para evitar complicações. Assim, podemos reivindicar nossos direitos. Aqui, com muito esforço, tiro meu sustento”, relata.

Thiago Pinheiro, de 28 anos, obteve seu boxe há um ano e não esconde a satisfação de ter realizado um sonho. “Após anos batalhando por meu espaço, finalmente consegui. Aqui, tenho um trabalho digno, cuido com carinho do que faço e mantenho meu cadastro sempre atualizado”, afirma.

O processo de recadastramento itinerante da Sedcon prosseguirá na terça-feira (18), novamente pela manhã, na feira da Bandeira Branca, no bairro do Marco. A regularização possibilita que os comerciantes adquiram o alvará de funcionamento e o crachá de identificação. Com os dados em dia e os recursos sendo coletados, a Sedcon terá condições de assegurar os direitos dos trabalhadores conforme a legislação vigente, além de destinar investimentos para o aprimoramento das feiras e mercados da cidade.

ERVEIRAS DO VER-O-PESO SÃO REMANEJADAS PARA FEIRA PROVISÓRIA

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), prosseguiu, na manhã de ontem (11), com o trabalho de remanejamento dos feirantes do Ver-o-Peso para a feira provisória, que está localizada no estacionamento do local. A mudança é por conta das obras de reforma do complexo, executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra).

Desta vez, 67 equipamentos de vendas de ervas foram realocados. A Sedcon faz o ordenamento desse remanejamento e uma empresa especializada é responsável pelo operacional.

O trabalho começou no dia 28 de janeiro. Até o início de terça-feira, antes do transporte das vendas de ervas para a feira provisória, houve o remanejamento de 96 equipamentos, nos setores de mercearia, camarão e farinha.

Este remanejamento é estratégico para que a nova gestão da prefeitura possa avançar nas obras do Ver-o-Peso. “Há muitos anos o complexo do Ver-o-Peso não recebia uma reforma como esta. Um dos principais pontos turísticos de Belém merece ser cuidado com esse carinho pelo poder público, e os permissionários, que tiram daqui o seu sustento, merecem ter melhores condições de trabalho”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.

“Estamos alocados em um espaço bom. Está tudo limpinho, e com piso emborrachado. Estou irada com o trabalho dessa nova prefeitura”, declarou uma das mais famosas vendedoras de ervas do Ver-o-Peso, Beth Cheirosinha, que há 54 anos trabalha no local.

“Antes de iniciarmos esse remanejamento, a nova gestão da prefeitura teve várias reuniões conosco. Houve esclarecimentos e diálogo. Estão dando toda a estrutura no transporte e novas instalações. Agora, cabe a nós, permissionários, cuidarmos deste espaço provisório”, ressaltou Sebastião Teles, vendedor de ervas há 38 anos.

Depois do remanejamento dos vendedores de ervas, será a vez do setor de hortifruti. Um total de 24 equipamentos serão remanejados na quinta-feira, 13.