Projeto de Lei propõe 3 dias de folga para quem doar sangue

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará (Hemopa) foi construída durante o segundo mandato do senador Jader Barbalho à frente do Governo do Estado. Desde então, todos os anos, principalmente no mês de julho, em razão das férias escolares e das viagens de muitos doadores, a Hemopa promove campanhas convocando doadores voluntários. Para dar mais incentivo àqueles que, de forma altruísta e espontânea atendem ao chamado, Jader Barbalho está propondo que os doadores de sangue em todo o país tenham aumento de dias de folga remunerada.

O projeto de lei propõe alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estimular novos doadores. O novo texto prevê que a cada quatro meses de trabalho, o doador tenha um dia de folga, aumentando para três os dias concedidos em caso de nova doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

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“A convocação da Hemopa é importante e necessária, mas o ideal seria que os estoques não chegassem ao limite mínimo. A rede hospitalar precisa contar com esses estoques, de acordo com a demanda estabelecida no dia a dia. Doar é um ato de amor e solidariedade, que ajuda as pessoas e salva vidas”, ressalta o senador.

Jader Barbalho reforça que o ato de salvar vidas pode vir por meio de várias formas, mas nenhuma delas é tão simples quanto a doação de sangue. “Doar sangue é um gesto de amor ao próximo e, portanto, depende não só da boa vontade de doadores, mas especialmente de campanhas de incentivo à doação”.

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Em publicação divulgada em 2022, o Ministério da Saúde, alertou para o fato de que apenas 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes, com um total de 3.159.774 milhões de doações de sangue por ano no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, a importação de medicamentos e derivados de sangue para atender aos pacientes com hemofilia e outras doenças relacionadas à coagulação sanguínea, cuja assistência é ofertada 100% pelo SUS, supera R$ 1,5 bilhão/ano.

No texto apresentado por Jader Barbalho, ele lembra que as urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas frequentemente necessitam de transfusão sanguínea.

A Consolidação das Leis do Trabalho permite, atualmente, apenas um dia de folga remunerada por ano para a doação de sangue comprovada. Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 kg, não ingerir álcool nas últimas 12 horas e estar em boas condições de saúde.

De acordo com a Fundação Hemocentro, o intervalo mínimo entre doações de sangue é de 60 dias para homens e 90 dias para mulheres. Entretanto, o ideal é que os homens façam a doação de sangue até quatro vezes e as mulheres até três vezes por ano. Neste projeto de lei foi adotado que a cada 4 meses o empregado poderá ter uma folga remunerada se comprovar que fez a doação de sangue.

“É mais do que necessário estimular a doação de sangue para que o Brasil possa reduzir sua dependência externa no setor de derivados do sangue e biotecnologia, ajudando não apenas a salvar vidas, mas também a melhorar a economia do país. Por todos os motivos apresentados, destaco a importância deste projeto de lei para o país e para os milhares de brasileiros que dependem do sangue e seus derivados para sobreviver”, reforça o senador em sua justificativa para a apresentação do projeto de lei.

Jader Barbalho lembra que, no final dos anos 1980, o Brasil vivia o início da epidemia da Aids, àquela época ainda sem cura e sem tratamento adequado, o que tornou imprescindível o mais rigoroso controle e segurança em todas as etapas necessárias para os estudos científicos e em todas as etapas, desde o recolhimento até a distribuição do sangue e de seus derivados.

“A Hemopa, quando foi inaugurada, tinha todas as condições de atendimento e modernidade e recebeu visitas de profissionais e especialistas de várias regiões do país, quando foi considerado um centro de referência para a América do Sul. A partir daí houve um controle rígido e regular dos estoques de sangue e uma política ampla de captação de doadores de sangue altruístas e espontâneos nos hemocentros brasileiros”, lembra o senador, ao destacar a construção da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará (Hemopa), durante seu governo.