O que significa Belém virar a capital do país em 2025?

Desde o anúncio de Belém (PA) como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a capital paraense entrou em foco e está atraindo os olhares do mundo para si. Pensando nesse destaque que a cidade vem recebendo, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados visando potencializar ainda mais a importância de Belém para o mundo em 2025, transformando-a na capital do Brasil temporariamente.

No último dia 10, a deputada Duda Salabert (PDT) de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que visa transferir, de forma simbólica e temporária, a capital do Brasil para a cidade de Belém. A medida, caso aprovada, vai coincidir com a realização da COP 30 na capital paraense, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

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O que isso representa?

A transferência temporária da capital do país para Belém representa a atenção especial que o governo federal vai adotar para a cidade durante a realização do evento.

O projeto de lei PL 358/25, dispõe que durante o período da conferência, os três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – poderão operar a partir de Belém. Os atos e despachos emitidos pelo presidente da República e pelos ministros de Estado durante os dias da conferência deverão ser formalmente datados como oriundos daquela localidade.

Segundo o projeto, durante o período da transferência da capital do Brasil, o governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) poderão mudar suas sedes de Brasília para Belém.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirma a deputada no projeto de lei.

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A medida já aconteceu anteriormente

Como argumento para o projeto ser aprovado, a deputada Duda Salabert explica que esta não será a primeira vez que a transferência temporária da capital do Brasil será feita. Ela lembra que em 1992, durante a ECO 92 (conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro, que sediou o evento.

Em 1993, também houve transferência temporária da capital federal para Salvador, na Bahia, nos dias 15 e 16 de julho de 1993, em virtude da III Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Mais recente, em 2017, o presidente na época, Michel Temer, elegeu Itu (SP), como capital do Brasil por 1 dia, durante as comemorações da Proclamação da República, dia 15 de novembro daquele ano. A justificativa seria pelo fato da cidade paulista ter sido berço do movimento que deu fim à Monarquia e sediou o primeiro encontro republicano do país.

Em relação a possível mudança para Belém, vale ressaltar que, para valer a mudança temporária da sede do governo durante a COP 30, precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.