Dívida da Saúde em Belém supera os R$ 200 milhões

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) realizou uma coletiva na tarde de ontem (27) para apresentar um panorama detalhado da atual situação da saúde no município. Na ocasião, o secretário Rômulo Nina destacou alguns pontos, como a dívida deixada pela gestão anterior com ivo superior a 155 milhões de reais, conforme relatório de transição. Porém, a equipe atual da Sesma identificou que a dívida herdada superou mais de 200 milhões de reais.

Outro problema identificado pela equipe da Sesma é a escassez frequente de insumos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais municipais, comprometendo a qualidade do atendimento à população. A infraestrutura também foi um destaque, com as unidades de saúde apresentando sérias deficiências estruturais, como infiltrações, goteiras e mobiliário deteriorado, refletindo um estado de sucateamento. Ainda conforme a Sesma, há o atraso no pagamento de contratos com fornecedores e prestadores de serviços.

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“A gente entende que para prover saúde precisamos de três coisas básicas: estrutura, materiais para trabalhar e pessoas (equipe de profissionais da saúde). Quando a gente olha para esses três cenários, encontra uma situação que eu considero bastante preocupante. Não tenho palavra mais coerente do que a desordem e a falta de olhar da gestão anterior para os três cenários”, afirmou Rômulo Nina.

“Do ponto de vista de pessoas, nós temos as mais diversas anomalias relacionadas a contratos. Temos contratos temporários vencidos e pessoas trabalhando sem nenhum vínculo com a Sesma, e temos os nossos funcionários efetivos. Mas dentre esses contratos temporários, nós temos 2.500 contratos vencidos e temos uma folha de pagamento de plantão extra, de pessoas da área da saúde, as quais não temos nenhum tipo de vínculo com nenhuma das nossas estratégias e instituições. É uma anomalia que obviamente precisa ser corrigida”.

Insumos

Nina ressaltou que o problema com insumos e medicamentos foi um dos primeiros desafios da gestão municipal atual, o que exigiu a promoção de ações emergenciais desde 1º de janeiro, com o objetivo de disponibilizar melhor os insumos e medicamentos para a população. Ainda conforme o secretário, os fornecedores têm uma baixa expectativa com relação a pagamentos, devido a muitos atrasos da gestão ada, assim como com os prestadores de serviços e empresas contratadas. Além disso, já foi feito um enxugamento de diretorias funcionais para que seja mais eficiente a resolução dos problemas.

“Quando a gente integra alguns outros itens, encontramos uma dívida que na composição total supera mais de 200 milhões de reais. Isso é um desafio para recuperar a confiança dos prestadores e fornecedores para que tracemos juntos alguns planos. Estamos fazendo reuniões individuais e em grupo, que fazem com que a gente tome ações juntos e, por meio de gestão, atravessem não só esse período inicial, mas consigamos planejar um novo cenário para que possamos restaurar a confiança e prover a saúde”.

Reformas

Com relação às estruturas, Nina informou que a Sesma já faz reformas emergenciais e que a Diretoria de istração, juntamente com a Diretoria de Assistência e Saúde, conseguiram mapear toda a rede municipal e que há planos definidos e em andamento de emergência, reforma total e substituição de estruturas. “Os contratos estão sendo revistos para que realmente tenhamos contratos que possam condizer com a receita dos nossos mecanismos de faturamento”. Além disso, reafirmou a importância de parcerias público-privadas que possam ajudar na gestão e torná-la mais eficiente.

Segundo Nina, a estratégia já executada pela Sesma engloba as três esferas (insumos/medicamentos, infraestrutura e equipe) para angariar recursos, seja de maneira orgânica, seja por meio de investimentos, visando promover a satisfação da população com o atendimento na saúde, melhorando a estrutura para os funcionários trabalharem na área.

“A saúde do município está tão comprometida que nós recebemos o ranking sobre como é que o serviço de saúde se coloca do ponto de vista global da qualidade dos 144 municípios do Estado do Pará, e Belém ocupa a posição de número 137, o que qualifica, por diversos itens, a característica de retorno que nós damos à população. Nós precisamos e vamos mudar isso, com gestão das pessoas, com gestão aplicada para começar o início de mudança desse cenário”.

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Padronização

Outro item abordado na coletiva foi a importância da padronização das compras de insumos e medicamentos. Conforme explica o secretário de saúde, as compras precisam seguir uma diretriz para evitar desperdícios por meio do vencimento do prazo de validade. “Como não há um padrão, às vezes medicamentos que foram comprados sem planejamento vencem. No último mês compilado, tivemos quase um milhão de reais em perdas por vencimento. Isso é muito dinheiro que dá para fazer muita coisa para a saúde das pessoas”.

Uma das iniciativas já em execução para melhorar o atendimento à saúde na capital paraense é o “Viradão da Saúde”, programa criado pela Prefeitura de Belém para atender pessoas que, muitas das vezes, esperam por uma consulta especializada há mais de dois anos.

“Por meio de atitudes de gestão coordenadas com diretrizes definidas, seja para revalidar as nossas relações com as pessoas, com os fornecedores, com os prestadores e colocando junto com o cronograma de reestruturação das Unidades Básicas, a gente vai trilhar esse caminho com muita disciplina para que as coisas possam mudar para população. O que as pessoas querem é ser atendidas, respeitadas, receberem seus diagnósticos e ter melhor o a especialidades”.

O RAIO X DO PROBLEMA

• Dívida apresentada no relatório de transição: R$ 155 milhões.
• Dívida identificada pela equipe atual da Sesma: mais de R$ 200 milhões.
• Problemas apurados pela gestão atual:
• ivo financeiro na área da saúde;
• Falta de insumos e medicamentos em unidades de saúde e hospitais municipais;
• Infraestrutura deficiente em unidades de saúde;
• Atraso no pagamento de fornecedores e prestadores de serviço .