Alepa quer explicações de Daniel sobre caos na saúde em Ananindeua

O caos instaurado na saúde de Ananindeua tem afetado a população e preocupado autoridades. Com o município enfrentando uma situação que o Ministério Público do Pará classificou como “crise sem precedentes na história”, as denúncias de escândalos dívidas com hospitais, desvios de verbas do SUS, fechamento de hospitais têm se somado, com a mais recente sendo sobre a falta de atendimento no Pronto Socorro Municipal de Ananindeua, após o vereador Flávio Nobre (MDB) mostrar gravações do prédio completamente vazio.

As informações sobre a crise chegaram até a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Como mostrado em reportagem do DIÁRIO DO PARÁ, durante a sessão desta terça-feira (1°), os deputados discutiram sobre a calamidade vivida no município e cobraram do prefeito Daniel Santos (PSB) satisfações sobre que medidas estão sendo tomadas sobre os problemas do município.

Leia a reportagem completa no site do Diário do Pará

Entre os deputados que falaram sobre os problemas no município, Fábio Figueiras (PSB) afirmou que “o município pede socorro, as pessoas estão vivendo uma situação calamitosa. Quem precisa de atendimento médico e mora em Ananindeua hoje depende ou de Belém ou do Estado. Terminou a eleição para prefeito e a cidade entrou em outro ritmo, em que só aumentam as contratações para agasalhar parceiros políticos”.

O deputado Iran Lima (MDB) também exigiu um posicionamento sobre a crise no município, lembrando que o PSM de Ananindeua custou R$ 20 milhões, sendo R$ 15 milhões de contrapartida do Governo do Estado, enfatizando que “em Ananindeua se desapropriou um hospital que funcionava, apesar dos problemas, e agora esse PS parece que ainda não abriu. É uma vergonha istrar dessa forma”.

O deputado Eliel Faustino (União) também falou sobre o caso, ressaltando que Ananindeua está na lista dos 10 piores saneamentos do Brasil, e que “é o único PS da Região Metropolitana sem uma pessoa na porta, e não faz sentido, porque o que mais a gente recebe no gabinete é pedido de ajuda para leito, para internação. E lá não funciona, a gente já viu vídeo, denúncia, de dois vereadores de Ananindeua mostrando como está lá”.

PSM SEM PACIENTES

A falta de atendimento no Pronto Socorro Municipal de Ananindeua veio à tona na última semana, após o vereador Flávio Nobre (MDB) realizar uma vistoria no local e encontrar o prédio vazio, incluindo enfermarias e leitos de UTI.

O local foi projetado para oferecer 75 leitos, sendo 65 clínico-cirúrgicos e 10 de UTI, o PSMA tinha previsão de atender até 2.250 pacientes por mês. O custo da unidade ultraa R$ 20 milhões.

A vistoria foi feita após denúncia de que pacientes que chegavam ao local procurando atendimento eram encaminhados para outras unidades, sobrecarregando hospitais, especialmente Belém. O próprio vereador contou que teve que esperar mais de uma hora para conseguir entrar no local, mesmo que a fiscalização de prédio públicos seja uma das funções do seu cargo.

“CRISE SEM PRECEDENTES”

A falta de atendimento no PSM de Ananindeua foi o caso mais recente entre uma série de problemas na saúde no município que seguem ocorrendo no município. Diversas denúncias sobre problemas como dívidas com unidades de saúde, que chegaram a levar inclusive ao fechamento de hospitais, desvios de verbas do SUS e falta de atendimento chegaram a ser destaque na mídia nacional e alvo de investigação.

A situação chegou ao ponto que o Ministério Público do Pará classificou a saúde de Ananindeua como vivendo uma “crise sem precedentes” e solicitou à Justica a intervenção estadual no município.

Entre os pontos apresentados no documento do MPPA, estão o indício de desvios milionários de recursos do SUS, contratos suspeitos envolvendo o hospital Santa Maria, que era de propriedade do prefeito Daniel Santos e tentativas de calote a outras unidades hospitalares, entre outros pontos.

O documento do MPPA, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado (PGJ), Cezar Bechara Nader Mattar Junior, e pela promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, relata que a falta de pagamento pela prefeitura levou ao fim do atendimento pelo SUS da maternidade do hospital Anita Gerosa, gerando uma sobrecarga em outras unidades de saúde, especialmente a Santa Casa de Misericórdia, em Belém.

Os escândalos na saúde ainda apontam que, entre 2021 e 2024, a Prefeitura de Ananindeua reou mais de R$ 71,5 milhões, sem licitação, ao Hospital Santa Maria, instituição que pertenceu ao próprio prefeito Daniel Santos até 2022. O pagamento por meio de um contrato firmado em 2019, quando Santos era deputado estadual e presidente da Alepa.

Os problemas na saúde do município chegaram a mobiliar uma operação deflagrada pelo Gaeco, com mandados de busca e apreensão em onze endereços, incluindo o Hospital Santa Maria. A investigação apontava para um esquema de desvios de verbas do Instituto de Assistência do Servidor Público do Estado do Pará (Iasep), estimado em R$ 261 milhões, por meio de manipulação e falsificação de auditorias de contas médicas. O MPPA apurou se o prefeito Daniel Santos teve participação direta no esquema.

A crise na saúde também afeta pacientes com transtornos mentais e dependência química. O Centro de Atenção Psicossocial 3 (CAPS III) de Ananindeua enfrenta problemas estruturais e de atendimento. Pacientes e familiares relatam falta de médicos, psicólogos e medicamentos essenciais.