Marinha apreende tonelada de peixe ilegal

O Navio-Patrulha (NPa) “Guanabara”, da Marinha do Brasil, apreendeu um barco que transportava mais de uma tonelada de peixes das espécies pescada ariacó e bonito sem autorização de pesca. A embarcação foi abordada na tarde desta quinta-feira (17), a 220 milhas náuticas (407 quilômetros) de Belém. Os seis tripulantes encontrados a bordo do “O Shalon IV” não apresentaram o documento de inscrição da embarcação junto à Autoridade Marítima e não havia tripulante habilitado para conduzir o barco.

A abordagem foi realizada no curso da Operação Ágata, ação interagências para combater crimes transfronteiriços e ambientais na região. O foco do NPa “Guanabara”, nesta missão, é combater ilícitos praticados na área marítima compreendida entre o Maranhão e o Pará.

A embarcação e seus tripulantes foram conduzidos para Belém, sob escolta do NPa “Guanabara”. A chegada à Base Naval de Val-de-Cans ocorreu na manhã deste sábado (19). Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) farão verificações na carga com o intuito de embasar as providências istrativas cabíveis.

De acordo com o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, quem exerce pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente está sujeito a multa, que varia entre R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo ou fração do produto da pesca. A carga de pescado ficará sob custódia do Ibama. O barco apresado ficará em poder da Marinha do Brasil até a conclusão do trâmite jurídico que definirá a sua destinação.

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O Navio-Patrulha “Guanabara” foi incorporado à Marinha em julho de 1999. É subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, e integra o Grupamento de Patrulha Naval do Norte, atuando na segurança do tráfego marítimo, no patrulhamento naval e na inspeção naval no litoral dos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí, e também dos rios da Amazônia, a partir de Belém.