Alepa realiza o lançamento da Itinerância COP-30

Solenidade de lançamento

Nesta quinta-feira, dia 8, na Alepa, o presidente da Casa, deputado Chicão (MDB) presidirá a solenidade de lançamento da Itinerância COP-30, a partir das 10h, no auditório João Batista. Durante a cerimônia, também ocorrerá o lançamento do catálogo comemorativo aos 35 anos da Constituição Pará e do Livro da Constituição do Estado do Pará: Texto e Contexto, este último organizado por César MattarJr., Milton Nobre e Jeferson Bacelar; e coordenado pelo deputado Chicão, pela conselheira do TCE, Daniela Barbalho, pelo advogado Giussepp Mendes e pelo deputado federal Raimundo Santos. A obra conta com a participação de diversos autores e autoras.

Esporte eletrônico

Com o objetivo de tornar o Pará pioneiro na regulamentação do esporte eletrônico, o projeto de lei, de autoria do deputado Martinho Carmona (MDB), foi aprovado por unanimidade na Alepa, reconhecendo o eSport como modalidade oficial. Como a maioria das competições locais ainda é amadora e privada, o projeto cria um marco legal para profissionalizar atletas e organizadores. Entre os benefícios estão o desenvolvimento de habilidades cognitivas, a inclusão digital, o combate a preconceitos e a valorização do fair play. A proposta também reconhece federações e ligas como parceiras, viabilizando incentivos e parcerias. O texto segue agora para sanção do governador. Com essa iniciativa, Martinho Carmona reforça seu compromisso com a juventude e o futuro do Pará. Na foto, o deputado com jovens, que fazem parte da Federação Paraense de eSports – FEPAE.

Maio Laranja

A Assembleia Legislativa do Pará lançou, em sessão solene realizada no plenário, a campanha “O problema é nosso”, como parte da mobilização do Maio Laranja — mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa foi apresentada pela deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da Comissão em Defesa da Primeira Infância, da Criança e do Adolescente. Neste ano, a campanha destaca que proteger a infância é uma responsabilidade coletiva, com o propósito de sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a urgência do tema.

Polícia civil

Em reunião conjunta extraordinária realizada na última terça-feira (06), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram o projeto de lei complementar que cria a superintendência e cargos comissionados na Polícia Civil do Pará (PC/PA), visando à estruturação da 16ª Região de Integração de Segurança Pública – Carajás, com sede no município de Parauapebas. Com a aprovação do projeto, am a integrar o quadro da PC/PA os seguintes cargos: superintendente regional, corregedor regional, chefe de operações de superintendência e chefe de cartório de superintendência. Todos atuarão na nova unidade regional de Carajás.

Fibromialgia como deficiência

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Sefer (PSD), que reconhece para as pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias legais assegurados às pessoas com deficiência no estado. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia. A cada 10 pacientes diagnosticados, de sete a nove são mulheres. A síndrome também acomete homens, idosos, adolescentes e crianças. O reconhecimento da fibromialgia como deficiência também permitirá a realização de campanhas de conscientização e educação, consideradas fundamentais para combater estigmas e preconceitos.