Aneel multa Equatorial em R$ 45 milhões. Entenda o motivo!

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa no valor de R$ 45.182.642,39 (quarenta e cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) à Equatorial Pará Distribuidora de Energia. A informação foi divulgada ontem, 28, pela agência. A Aneel destaca que a penalidade decorre de fiscalização relacionada ao cumprimento de prazos para realização de ligações de consumidores.

“Durante a inspeção, a fiscalização da Aneel concluiu que a distribuidora não cumpriu os prazos máximos para elaboração de estudos, projetos e orçamento, bem como para conclusão de obras para atendimento de solicitações dos interessados, no regulamento vigente, deixando os solicitantes esperando por longos períodos para ter o ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica”, descreve a nota divulgada.

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BAIXA QUALIDADE

Na semana ada, durante a 26ª Marcha de Prefeitos a Brasília, um grupo de gestores das regiões Sul e Sudeste do Pará se reuniu com o senador Jader Barbalho (MDB) para denunciar a baixa qualidade dos serviços prestados pela Equatorial.

Ao tomar conhecimento sobre a gravidade dos problemas relatados por prefeitos e prefeitas, o senador decidiu pedir a intervenção da distribuidora. Em ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Ministério de Minas e Energia e à Procuradoria Geral da República. A denúncia foi protocolada na sexta ada, 23, nos órgãos listados pelo parlamentar. No ofício, Jader Barbalho lembrou que a Equatorial já responde por inúmeras ações civis públicas pelas constantes interrupções e falhas no fornecimento de energia, que, segundo relatos feitos pelos prefeitos, têm causado graves transtornos à população paraense, afetando serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, escolas públicas e sistemas de abastecimento de água, além do prejuízo causado às indústrias, comércios locais e ao setor agropecuário.

Em nota, a Equatorial Pará pontuou que "acompanhou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente à multa aplicada" e que "a empresa já iniciou a análise detalhada do conteúdo da autuação e após a conclusão dessa avaliação, tomará todas as medidas cabíveis". A distribuidora também reafirmou seu compromisso com a melhoria contínua no atendimento aos seus clientes e o cumprimento rigoroso das normas regulatórias.