Polícia adulterou local da chacina em Pau D’ Arco

Entidades ligadas aos Direitos Humanos e movimentos sociais acreditam que houve uma chacina de 10 pessoas do movimento Liga dos Camponeses Pobres do Pará na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, região sul do Pará, na quarta-feira (24), e não um ato de resistência, como afirmou o Governo do Pará.

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Com um agravante: houve adulteração na cena dos assassinatos. Segundo a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, que acompanhou o início da perícia durante o dia de ontem, não foi encontrado uma gota de sangue no local. “Não havia sequer cheiro de sangue no lugar apontado. Já vi várias cenas de crimes e isso não é normal. Especialmente em chacinas deste tipo”.

A procuradora também chamou a atenção para o fato - considerado por ela inissível para uma ação policial - de que não se poderia recolher os corpos da cena do crime. “Adulterar o local das mortes é extremamente suspeito e é necessário descobrir quem o fez dentro do inquérito, pois isso com certeza dificulta a elucidação da autoria das mortes. O local deveria ter sido isolado até a chegada da perícia”.

Deborah Duprat, procuradora (Foto: Mauro Neto)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também afirma que houve adulteração da cena do crime. “Isso sem falar que os policiais manipularam a cena do crime, ao retirarem do local, os corpos das vítimas que morreram”, disse Alberto Campos, presidente da OAB (veja matéria ao lado). Um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (T), o advogado Jose Batista Gonçalves, informou que tinham 10 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 4 provisórias. Apenas 4 dos assassinados estariam nesta lista.

“Acreditamos que este tenha sido um crime premeditado. A forma de ação da polícia não seguiu nenhum dos protocolos convencionais. Acreditamos que seja mais uma tentativa de criminalizar o movimento social”. No local indicado pela PM como sendo do confronto, as entidades encontraram apenas roupas, malas e as jogadas. Nenhum sinal de confronto.

O subcomandante da Polícia Militar e comandante do Estado Maior, coronel Leao Braga, disse que o comando da Segurança Pública do Estado estava ali apenas para dar e e segurança à comissão de autoridades e que a Corregedoria da PM está apurando a ação. Até o fechamento desta matéria, havia a informação, confirmada por fontes oficiais, que o inquérito não teria sequer sido aberto.

SOBREVIVENTE

Na tarde de ontem, a reportagem do DIÁRIO e a equipe da TV RBA Marabá localizaram, com exclusividade, o agricultor Celso Alexandre, que encontrou seu cunhado, Bento Francisco Oliveira, sobrevivente da chacina e que estava baleado nas nádegas. Celso ou a noite do dia 24 e madrugada de ontem procurando Bento nas matas da fazenda. Ele o encontrou na manhã de ontem (25) próximo à sede da fazenda.

Celso buscou auxílio com o delegado de Pau D’Arco, que solicitou apoio do Corpo de Bombeiros e resgatou a vítima. “Quase não tive tempo de falar com ele, mas vi o ferimento de bala”. Na tarde de ontem, Celso acompanhava a perícia no local da chacina.

Darci Frago, presidente do Conselho Federal de Direitos Humanos (Foto: Mauro Neto)

DIREITOS HUMANOS

Presidente do Conselho Federal de Direitos Humanos, Darci Frago foi enfático ao dizer que os corpos das vítimas não poderiam ter sido removidos da área. “Não se pode criar subterfúgio para esconder uma chacina que aconteceu aqui no Pará”.

Frago estava visivelmente consternado. “ Tivemos a informação de que o cumprimento do mandado de prisão aconteceu por volta de 5h da manhã, o que é ilegal. Tudo indica que houve uma execução em massa aqui”. Sete dos mortos eram de uma única família.

VÍTIMAS

Os corpos das 10 pessoas mortas estão sendo periciados nos IML de Marabá e Parauapebas. O enterro das vítimas deve ocorrer na manhã de hoje, em Redenção.
As vítimas são: Weldson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Weclebson Pereira Milhomem, Ozeir Rodrigues da Silva, Jane Julia de Oliveira, Regivaldo Pereira da Silva, Ronaldo Pereira de Souza, Bruno Henrique Pereira Gomes, Antonio Pereira Milhomem e Hércules Santos de Oliveira.

Alberto Campos, presidente da OAB/PA (Foto: Alberto Bitar)

OAB/PA vai pedir afastamento de policiais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB/PA) vai pedir o afastamento dos policiais militares e civis envolvidos na chacina de Pau D’Arco. Para a OAB/PA, os policiais já deveriam ter sido afastados das atividades públicas desde a abertura do inquérito, já que existe o risco deles interferirem no andamento das diligências. “Isso sem falar que os policiais manipularam a cena do crime, ao retirarem do local os corpos das vítimas que morreram. Isso prejudica o trabalho da perícia criminal”, disse Alberto Campos, presidente da OAB/PA.

Ele destacou ainda que a instituição vai buscar saber quantos policiais civis e militares estão envolvidos no caso. “Estamos apurando algumas informações que indicam que não foram somente policiais que atuaram na operação, haviam terceiros”, ressaltou.

“Se comprovado o envolvimento dos policiais, ficará claro que eles não estavam preparados para atuar em operações como esta”, completou.

Representantes das subseções da OAB/PA de Redenção, Marabá e Parauapebas começaram a ouvir famílias que ocupavam a fazenda. O relatório dos depoimentos será encaminhado para a sede da OAB, em Belém. “Estamos acompanhando as investigações em todas as localidades onde elas estão acontecendo”, destacou Alberto.

Ainda não há um prazo final para encerramento da fase de coleta de depoimentos. “O que não iremos permitir é que a população fique sem uma resposta e que o caso seja esquecido, como já aconteceu em outras ocasiões de violência no Estado”, afirmou o presidente.

Segundo a OAB, 8 pessoas ficaram feridas durante o conflito. Elas estariam escondidas e com medo. Alberto destacou que, se for preciso, vai pedir medidas protetivas para garantir a segurança dos sobreviventes.

Deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) (Foto: Gabriela Korossy)

Câmara dos Deputados: Elcione pede que comissão investigue mortes

O assassinato das 10 pessoas em Pau D’Arco vai ser investigado por uma comissão externa da Câmara dos Deputados. O requerimento de criação foi protocolado ontem pela deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), que defende a necessidade de uma ampla apuração para esclarecimento dos fatos. “O Poder Legislativo deve estar atento a fatos como esse que de forma alguma podem se repetir no Brasil. Não podemos voltar aos tempos das chacinas, como ocorreu em Eldorado do Carajás, há 21 anos”.

COMISSÃO

A comissão é criada para cumprir missão temporária fora da sede do Congresso Nacional e tem poder de investigação. Pode agir de forma paralela às demais investigações e tem o objetivo de acompanhar a perícia, exigir celeridade na investigação e responsabilização dos culpados.

Para Elcione, o novo massacre evidencia que, 21 anos depois de Eldorado do Carajás, o Pará está manchado de sangue. “A chacina na fazenda Santa Lúcia só perde em número de mortos para o episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados. Algo que imaginamos que jamais fosse tornar a acontecer”.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat já está no Pará. O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darci Frigo, e um representante da Defensoria Pública da União também
integram a comitiva.

(Mauro Neto, Denilson D’Almeida e Luiza Mello/Diário do Pará)