Bolsonaro recua de reajuste privilegiado para policiais

Após várias sinalizações de que daria aumentos privilegiados a policiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta quinta-feira (26) que irá recuar da ideia e afirmou que a tendência é conceder aumento de 5% a todas as categorias.

O chefe do Executivo busca garantir o apoio da classe a sua reeleição, mas afirma que tem enfrentado dificuldade para cortar R$ 17 bilhões dos ministérios para abrir espaço no Orçamento a fim de dar reajustes. Segundo ele, movimentos grevistas não irão resolver o problema.

"Eu apelo aos servidores, reconheço o trabalho de vocês, mas a greve não vai ser solução, porque não tem dinheiro no Orçamento. Eu sou o primeiro presidente a ter teto no Orçamento. Outros não tinham, poderiam reajustar, eu não posso", afirmou.

Ele contou que ainda estuda de onde tirar verba para dar o aumento salarial e disse que um reajuste superior a 5% estouraria o teto dos gastos públicos e poderia levá-lo a cometer crime de responsabilidade.

"Não posso dar um corte linear. Tem ministério que tem programas estratégicos. Eu não posso, por exemplo, diminuir alguns programas da Defesa que são enquadrados como tal. Vou cortar onde? Saúde e educação? Vai ter que ser cortado de algum lugar", disse.

O plano inicial do mandatário era dar reajuste maior a policiais em relação a outras carreiras. A ideia era dar aumento a integrantes da Polícia Rodoviária Federal para que o salário da categoria fosse equiparado ao de agentes da Polícia Federal e também a servidores do Departamento Penitenciário Nacional. Também chegou a ser cogitado aumento maior para a Polícia Federal.

As dificuldades orçamentárias, no entanto, dificultaram a concretização do projeto de Bolsonaro. Além disso, há o temor que a concessão de aumento maior a categorias específicas despertaria movimentos grevistas de carreiras que se sentissem injustiçadas.

A afirmação de Bolsonaro repercutiu entre os policiais federais, que nesta quinta (26) realizaram manifestações em algumas cidades do país. Eles rebatem o argumento do presidente de que o teto de gastos impede a reestruturação prometida.

Segundo eles, os valores já estavam reservados no Orçamento e pareceres do Ministério da Justiça e da Economia apontam para a legalidade da concessão do reajuste acima dos 5%.

"Não adianta falar em teto de gasto, porque tem legalidade e tecnicidade, porque tem Orçamento. A decisão de não dar é exclusiva do presidente, não é do teto de gastos, de fulano ou ciclano, é dele. Ele não quer dar", disse à Folha Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.

Presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federa), Luciano Leiro, diz lamentar e repudiar a "falta de compromisso" de Bolsonaro "com sua própria palavra" e afirma que os policiais não aguentam mais a desvalorização patrocinada pelo atual governo.

"Agora, mesmo com Orçamento reservado e aprovado desde o ano ado, vem mais essa desculpa do presidente. Os policiais federais não aguentam mais serem desvalorizados e não aceitam mais desculpas", diz.

Marcus Firme, da Federação Nacional dos Policiais Federais, diz que a categoria está decepcionada com o governo Bolsonaro.

"O dinheiro foi alocado, temos o dinheiro. A questão é política. A desculpa é furada, a gente entende que é decisão do próprio presidente."

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CRONOLOGIA DO REAJUSTE

15 de novembro de 2021: Bolsonaro defende nos bastidores aumento privilegiado para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais penais.

16 de dezembro de 2021: Guedes cede aos pedidos e solicita ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2022 para conceder reajustes salariais em ano eleitoral. Ofício não cita as categorias contempladas.

21 de dezembro de 2021: ​Congresso aprova Orçamento com previsão de R$ 1,7 bilhão para aumentos, ano eleitoral, após o relator geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recuar de sua decisão de não prever reajustes salariais a servidores. Servidores da Receita Federal iniciam mobilização no poder público por melhor remuneração também.

19 de janeiro de 2022: O governo anunciou a suspensão do reajuste a policiais e servidores do Depen e afirmou que iria aguardar o "desenlace das ações" para decidir sobre o aumento para o funcionalismo.

11 de fevereiro de 2022: Afirmou que pretendia conceder aumento privilegiado a policiais, mas indicou que poderia recuar ao mencionar que a medida poderia desencadear greve de outras categorias. Ele disse que lamentaria e deixaria o aumento para 2023 caso isso se concretizasse.

17 maio de 2022: Bolsonaro diz que "brevemente" o poder aquisitivo dos servidores seria recuperado e cita especialmente a PRF. "Lamentamos [a perda de] poder aquisitivo dos servidores públicos. Mas tenho certeza de que brevemente isso será recuperado. Em especial, a nossa Polícia Rodoviária Federal", disse Bolsonaro em um evento em Sergipe. Governo, no entanto, adia decisão por falta de espaço no teto de gastos -aumentos poderiam gerar necessidade de corte de R$ 15 bilhões em despesas.

19 de maio de 2022: Bolsonaro reconhece que várias categorias podem entrar em greve caso haja privilégio para policiais. 'É esse o ime que está acontecendo', disse.

​25 de maio de 2022: Guedes diz em Davos, na Suíça, que único reajuste possível é o linear de 5%. "O presidente gostaria de dar aumento aos policiais mas não pode, é visto como aliciamento", afirmou durante o Fórum Econômico Mundial em Davos.

26 de maio de 2022: Bolsonaro finalmente recua. 'Qual é a tendência? É 5% para todo mundo', disse.